Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC.
Arquivos CIMV
Publicado em
13/03/2024 10h20
Atualizado em
13/03/2024 10h37
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA)
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC.
Aprova a consulta pública de minuta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Crescimento Verde
Aprova o relatório final de monitoramento e avaliação do plano nacional de adaptação à mudança do clima
Prorroga os trabalhos do Grupo Técnico Temporário instituído pela resolução nº 2 de 17 de agosto de de 2021 por mais sessenta dias
Inventário de Atos Normativos do Comitê do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a elaboração da estratégia nacional para implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada ao Acordo de Paris e outros instrumentos relacionados à implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e o acordo de Paris GT-NDC.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação dos mecanismos do Artigo 6º do Acordo de Paris no Brasil - GT-ART6.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de subsidiar a implementação do Programa Nacional de Crescimento Verde - GT-PNCV