Autoridade de monitoramento do art. 40 da Lei de Acesso à Informação
O contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011.
Publicado em
09/02/2023 20h59
Casa Civil
Bruno César Grossi de Souza
Secretário Especial de Relações Governamentais
Telefone: (61) 3411-1424 / 1138
E-mail: serg@presidencia.gov.br
Secretaria de Governo
Viviane de Faria
Secretária-Executiva Adjunta
Telefone: (61) 3411-1054 / 1225
E-mail: segov.executiva@presidencia.gov.br
Secretaria-Geral
Mario Fernandes
Secretário-Executivo
Telefone: (61) 3411-1447
E-mail: sgpr.se@presidencia.gov.br
Gabinete de Segurança Institucional
Osmar Lootens Machado
Secretário Executivo Adjunto
Telefone: (61) 3411-1778
E-mail: artigo40gsi@presidencia.gov.br
osmar.lootens@presidencia.gov.br
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos
Luciana Carla Kwiatkoski Baumann Mendes
Assessora Especial de Comunicação Estratégica
Telefone: (61) 3411-3940
E-mail: carla.mendes@presidencia.gov.br
Vice- Presidência
José Roberto Machado Farias
Chefe de Assessoria Jurídica
Telefone: (61) 3411- 3799
E-mail: jose.farias@presidencia.gov.br
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Núbia Augusto de Sousa Rocha
Secretária Geral
E-mail: secretariageral@anpd.gov.br
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
O SIC-Planalto (SIC-PP) passou a integrar a estrutura da Ouvidoria-PR, centralizando o tratamento de LAI.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo III, Ala B, sala 204 - Superior.
CEP: 70.150-900.
Telefone: (61) 3411-5964.
E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h às 17h.