Remunerações e subsídios de servidores e empregados públicos
A Presidência da República não possui quadro de servidores próprio e utiliza diferentes tipos de processos seletivos para compor sua força de trabalho:
- Recrutamento de servidores públicos federais por meio de requisições, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.007/95, do Decreto nº 10.835/21 e da Portaria nº 357/2019;
- Servidores em exercício descentralizado de carreira;
- Recrutamento para ocupação de cargos em comissão.
A exceção à regra acima ocorre na Imprensa Nacional que integra a Secretaria-Geral e possui quadro próprio de servidores.
Servidores em exercício na Presidência da República
Ao clicar no link acima, o usuário acessa o Portal da Transparência. No filtro lateral esquerdo, é possível fazer buscas por nome, CPF, órgão de lotação/exercício, cargo, tipo de servidor, tipo de vínculo, entre outros. Também é possível fazer download ou visualizar as informações em gráficos, nas guias "Baixar" e "Painel de Servidores", logo acima da lista apresentada.
Para encontrar essas informações no Portal da Transparência, realize o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br.
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores Públicos” → “Por Órgão”.
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: tipo de servidor, tipo de vínculo, licença, órgão / entidade / unidade organizacional de lotação (SIAPE), licença e órgão / entidade / unidade organizacional de exercício (SIAPE).
- Para acessar os dados da Presidência da República: colocar, no filtro “órgão de exercício”, o nome Presidência da República ou o código 20101.
- Para acessar os dados da Vice-Presidência da República: colocar, no filtro “órgão”, o nome Vice-Presidência da República ou a sigla VPR ou, ainda, o código 20102.
4 - Depois é só clicar em Consultar.
5 - O resultado são todos os servidores em exercício na Presidência da República e/ou Vice-Presidência da República.