Servidores
A Casa Civil da Presidência da República não possui quadro de servidores próprio e utiliza diferentes tipos de processos seletivos para compor sua força de trabalho, tais como:
- recrutamento de servidores públicos federais por meio de requisições, conforme previsão do art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995; do Decreto nº 10.835, de 2021; e da Portaria nº 357, de 2019.
- servidores em exercício descentralizado de carreira; e
- recrutamento para ocupação de Cargos Comissionados Executivos (CCE).
Lista de Servidores
A lista de servidores em exercício na Casa Civil está disponível no Portal da Transparência. Para visualizá-la, basta seguir as orientações abaixo.
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores e Pensionistas” → “Por Órgão”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: Busca livre; Tipo de servidor; Tipo de vínculo; Órgão/Entidade/Unidade organizacional de lotação ou exercício. Para acessar os dados da Casa Civil, no filtro “Busca livre” inserir “ Casa Civil”. Para acessar os dados dos servidores da Presidência da República, no filtro “órgão de exercício” inserir “Presidência da República” ou o código 20101;
- Depois é só clicar em “Consultar”.
Clicando aqui você pode acessar informações dos servidores da Presidência da República e aplicar filtros de busca por nome, CPF, órgão de lotação/exercício, cargo, tipo de servidor, tipo de vínculo, entre outros. Também é possível fazer download ou visualizar as informações em gráficos, por meio das guias "Baixar" e "Painel de Servidores".
Serviços terceirizados
A Casa Civil não contrata diretamente serviços terceirizados. Tais contratações são realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e destinam-se ao atendimento das necessidades de todos os órgãos palacianos.
Para acessar a lista completa dos terceirizados contratados pela Presidência da República clique aqui.
Imprensa Nacional
A Imprensa Nacional é uma unidade que compõe a estrutura organizacional da Casa Civil e que possui quadro próprio de servidores.
Para acessar informações sobre servidores e terceirizados da Imprensa Nacional, clique aqui.
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), vinculado à Casa Civil, a ABIN possui quadro próprio de servidores. Todavia, em virtude da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a estrutura organizacional e os dados funcionais do pessoal em exercício na ABIN são protegidos.
Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança
Dados abertos
Acesse aqui os conjuntos de dados sobre servidores da Presidência da República disponibilizados em formato aberto.