Rol de Responsáveis
Publicado em
08/08/2023 14h50
Atualizado em
08/08/2023 15h09
A publicação do Rol de Responsáveis atende ao disposto no art. 7º e 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020.
Conforme a instrução normativa o Rol de Responsáveis é composto pelos servidores de órgãos públicos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes de : i - ministro de Estado ou autoridade equivalente; ii - titulares da secretaria-executiva, das secretarias finalísticas e da unidade responsável pelo planejamento, orçamento e administração, ou cargos de natureza equivalente.
A seguir, apresentamos o rol de responsáveis dos órgãos integrantes da Presidência da República e Vice-Presidência da República.