Autoridade de monitoramento do art. 40 da Lei de Acesso à Informação
O contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011.
Publicado em
09/02/2023 21h06
Atualizado em
08/08/2023 14h18
Casa Civil
Kássia Mourão Prado
Cargo: Coordenadora-Geral de Gestão de Acesso à Informação
Telefone: (61)3411-2399/2379
E-mail: kassia.prado@presidencia.gov.br
Secretaria de Governo
Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro
Cargo: Secretário-Executivo
Telefone: (61) 3411-1054/ 1309
Secretaria-Geral
Edson Leonardo Dalescio Sa Teles
Cargo: Secretário de Controle Interno
Telefone: (61) 3411-2681 / 2682
E-mail: cisetpr@presidencia.gov.br
Gabinete de Segurança Institucional
Nome: Osmar Lootens Machado.
Cargo: Secretário Executivo Adjunto.
Telefone: (61) 3411-1778
Vice- Presidência
José Roberto Machado Farias
Cargo: Chefe de Assessoria Jurídica
Telefone: (61) 3411- 3799
E-mail: jose.farias@presidencia.gov.br
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC
O SIC-Planalto (SIC-PP) passou a integrar a estrutura da Ouvidoria-PR, centralizando o tratamento de LAI.
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo III, sala C5.
CEP 70150900.
Telefone: (61) 3411-5964 / 2693
E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br
Horário de funcionamento: das 9h00 às 18h00