Objeto: Cessão em caráter temporário e sem encargos de uso da obra "Orixás", de autoria da artista visual Djanira. Cessionária: ESPAÇO CULTURAL CASA DAS ONZE JANELAS. Vigência: 25/04/2023 a 12/06/2023.
Termo de Cessão de Uso
Publicado em
02/05/2023 14h44
Atualizado em
07/03/2024 13h21
Objeto: Cessão de uso gratuita de área nas dependências do Palácio do Planalto, para instalação de PAEs (Posto de Atendimento Eletrônico). Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028
Objeto: Cessão de uso de espaço físico, localizado no Andar Térreo do Anexo I do Palácio do Planalto, com a área de 60 m² (sessenta metros quadrados), para instalações da Agência de Correio e Telégrafos - Correios. Cessionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028
Objeto: Cessão de uso da obra de arte "Orixás", de autoria da artista visual Djanira da Motta e Silva; Cessionário: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA - IPAC/CENTRO CULTURAL SOLAR FERRÃO; Vigência: 11/08/2023 a 09/12/2023.
Objeto: Cessão, à CESSIONÁRIA, de 20 (vinte) bens culturais musealizados; Cessionário: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2031.
Objeto: Cessão de uso da obra de arte "Orixás", de autoria da artista visual Djanira da Motta e Silva; Cessionário: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBEROAMERICANOS/MUSEU DE ARTE DO RIO; Vigência: 18/12/2023 a 15/04/2024.
Objeto: Cessão, à CESSIONÁRIA, de um Console estilo D.José; CEDENTE: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram; Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2031.