Inexigibilidades de Licitação
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90292/2023
Objeto: Contratação de vaga na ação de desenvolvimento "Contratação de ações de capacitação e treinamento - Análise sob a perspectiva da Nova Lei de Licitações e jurisprudência do TCU"
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 07/12/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90291/2023
Objeto: Trata-se de solicitação para participação dos servidores no Programa de Certificação Profissional em Concessões e PPP's a ser realizado no período de 12, 14, 18, 20 e 22 de dezembro, na modalidade a distância, com carga horária de 25 horas
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 07/12/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90011/2022
Objeto: Contratação de serviços de consultoria por escrito e acesso à plataforma digital Sollicita PRO.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 05/12/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90098/2022
Objeto: Participação de servidor no evento Encontro Nacional de Gestão Patrimonial - Gerindo Bens Móveis Públicos.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 24/11/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90293/2023
Objeto: Capacitação de servidor no curso "MBA PPP E CONCESSÕES".
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 24/11/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90013/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição legal impressa e/ou eletrônica de matérias, em jornal de grande circulação local e nacional.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 14/11/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90084/2022
Objeto: Aquisição de desfibriladores.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 10/11/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90025/2022
Objeto: Contratação de serviço de acesso web por portal único e por aplicativo a livros digitais.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 08/11/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2023
Objeto: Curso Moderação de Oficinas Conselho da Federação.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 31/10/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 17/2023
Objeto: Participação de servidor no evento XIX FEIRA NACIONAL DO CAMARÃO - FENACAM 23.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 30/10/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2023
Objeto: Participação de servidor no evento Python Brasil 2023.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 30/10/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2023
Objeto: Capacitação de servidor no Curso de Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 20/10/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2023
Objeto: Capacitação de servidor no Curso "Advanced Topics in Incident Handling".
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 10/10/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2023
Objeto: Capacitação de servidor no 13 Congresso Internacional de Fisioterapia.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 06/09/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2023
Objeto: Participação de servidor no evento "AGILE TRENDS GOV 2023".
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 14/08/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2023
Objeto: Participação de servidor no Curso "Foundations of Incident Management".
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 26/07/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 09/2023
Objeto: Participação de servidor no Curso "Implantando Sistema de Informações de Custos no Setor Público".
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 26/07/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 08/2023
Objeto: Participação de servidor no Curso Advanced Topics in Incident Handling (ATIH)
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 20/07/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2023
Objeto: Participação de servidores no Curso Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP (EaD) (ADR15)
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 20/07/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 06/2023
Objeto: Participação de servidor no Curso Foundations of Incident Management.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 07/07/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, fTipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 30/06/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Termo de Referência / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2023
Objeto: Participação de servidor no curso Advanced Topics in Incident Handling.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 12/05/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Nota Técnica / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2023
Objeto: Participação de servidores no Curso Análise de Pontos de Função (APF): Medição e Estimativa de Software.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 28/04/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Nota Técnica / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 02/2023
Objeto: Participação de servidores no curso de Operador de Empilhadeira.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f Tipo: Ato de Contratação Direta Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 25/04/2023 Situação: Divulgada no PNCP
Arquivo: Nota Técnica / Resultado
ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2023
Objeto: Contratação de prestação de serviço de hospedagem.
Modalidade da compra: Inexigibilidade Amparo Legal: Lei 8.666/1993 Art. 25, Caput
Data de divulgação no DOU: 18/01/2023 Situação: Divulgada no DOU
Arquivo: Projeto Básico / Resultado