Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Presidência da República
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Arquivos em aberto de agendas do gabinete do ministro da CC (2019-2022)
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Arquivos em aberto de agendas da secretaria executiva da CC (2019-2022)
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Listas de indicação em trâmite na Presidência da República
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP-30
      • Quem é Quem
      • Curriculos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Presentes incorporados ao patrimônio da União
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
      • Informações classificadas e desclassificadas - Publicadas até 23/01/2023 na SG
      • 2023
      • 2024
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Água para Todos
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Saúde
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Transição e Segurança Energética
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
  • Casa de Governo - Yanomami
  • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Governança
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
      • Política de Governança Pública
      • Planejamento Estratégico Institucional
      • Governança Institucional
      • Integridade da Presidência da República
      • Programa de integridade da Casa Civil
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comissão de Ética Setorial PR e VPR
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
      • Despesas 2022
      • Despesas 2023
      • Despesas 2024
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e contratos Secretaria de Administração até 2022 Outros instrumentos 2009 TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2009 Publicação no DOU
Info

Publicação no DOU

Publicado em 16/05/2012 09h42 Atualizado em 06/08/2018 10h46

application/pdf publicacao-no-dou.2.pdf — 1382 KB

  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Arquivos em aberto de agendas do gabinete do ministro da CC (2019-2022)
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Arquivos em aberto de agendas da secretaria executiva da CC (2019-2022)
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Listas de indicação em trâmite na Presidência da República
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP-30
      • Quem é Quem
      • Curriculos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e programas
    • Participação social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Presentes incorporados ao patrimônio da União
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
      • Informações classificadas e desclassificadas - Publicadas até 23/01/2023 na SG
      • 2023
      • 2024
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Água para Todos
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Saúde
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Transição e Segurança Energética
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
  • Casa de Governo - Yanomami
  • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2024
      • 2023
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Governança
      • Comitê Interministerial de Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
      • Política de Governança Pública
      • Planejamento Estratégico Institucional
      • Governança Institucional
      • Integridade da Presidência da República
      • Programa de integridade da Casa Civil
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comissão de Ética Setorial PR e VPR
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
      • Despesas 2022
      • Despesas 2023
      • Despesas 2024
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca