Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Casa Civil da Presidência da República 

Ações e Programas

Nos termos do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, cabe a Casa Civil a supervisão e a execução das atividades administrativas da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República. Assim, por intermédio da Secretaria de Administração, a Casa Civil é responsável por  planejar, coordenar, executar e acompanhar no âmbito da Presidência da República as atividades relacionadas ao Sistema de Planejamento e de Orçamento - Siop.

Dessa forma, por se referirem ao conjunto de órgãos integrantes da Presidência da República, as informações sobre os programas constantes do Plano Plurianual (PPA), acompanhados pela Secretaria de Administração, podem ser consultados no portal da Presidência da República, ou clicando aqui

Renúncia De Receitas

A Casa Civil não gerencia programas que resultem em renúncias de receitas.

Programas Financiados Pelo Fundo De Amparo Ao Trabalhador (Fat)

A Casa Civil não gerencia ou desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT.

Carta De Serviços

Para acessar os serviços prestados pela Casa Civil e suas entidades vinculadas clique aqui