CAPES/ UNIVERSIDADE DE BROWN

EDITAL PARA PROFESSOR VISITANTE SENIOR NOS EUA – 2013

EDITAL Nº 064/2013

1.	DA APRESENTAÇÃO

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e a Universidade de Brown, com sede na cidade de Providence, RI, EUA, tornam pública a seleção de bolsista para a Cátedra CAPES/ Universidade de Brown	– Professor Visitante Sênior nos EUA.

O Programa tem por objetivo aprofundar a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior e centros de ciência e tecnologia brasileiros e americanos, a fim de promover o desenvolvimento da ciência e tecnologia em ambos os países, e aprofundar a cooperação entre pesquisadores e educadores de instituições de pesquisa e ensino superior no Brasil e seus pares da Universidade de Brown e aumentar o conhecimento na Universidade de Brown sobre as contribuições de notáveis pesquisadores e educadores do Brasil, por meio da concessão de bolsa a notável pesquisador e professor sênior do Brasil, especialista em qualquer disciplina ou área acadêmica.

2.	DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA

2.1.	Além do atendimento de todas as condições de participação estipuladas no presente edital, o candidato ao programa deverá atender os seguintes requisitos:

2.1.1. Possuir título de doutor (diploma de doutorado);

2.1.2. Estar afiliado a instituições de pesquisa ou de ensino superior;

2.1.3. Estar credenciado como docente e orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela CAPES;

2.1.4. Dedicar-se em regime integral às atividades acadêmicas, incluindo a docência, orientação ou co-orientação de dissertações ou teses e/ou a participação em projetos de pesquisa;

2.1.5. Possuir atuação acadêmica qualificada e reconhecida competência profissional com produção intelectual consistente;

2.1.6. Ter fluência em inglês, compatível com o bom desempenho nas atividades previstas, que inclui ministrar aulas e palestras, orientar alunos de pós-graduação / pesquisadores e participar de grupos de pesquisa e programa de pós-graduação;

2.1.7. Não receber bolsa ou benefício financeiro de outras agências ou entidades brasileiras para o mesmo objetivo;

2.1.8. Residir no Brasil no momento da candidatura e durante todo o processo de seleção.

3.	DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA

3.1.	A concessão da bolsa de estudo estará condicionada à assinatura de Termo de Compromisso (Anexo I), por meio do qual o bolsista se comprometerá com a CAPES a:

3.1.1. Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa constantes no plano de estudos;

3.1.2. Estar apto a ministrar, pelo menos, um curso durante o período acadêmico em que esteja em Brown e buscar outras oportunidades para interação e colaboração com o corpo docente, técnicos e alunos de Brown, pertinentes à área e ao campo de atuação do candidato;

3.1.3. Retornar ao Brasil no prazo de trinta dias da conclusão do programa;

3.1.4. Encaminhar para a CAPES relatório final de 5 a 10 páginas, em até 30 (trinta) dias após o término da bolsa. O relatório deverá conter um resumo das atividades acadêmicas realizadas durante o período da bolsa na Universidade de Brown, fornecendo informação sobre as visitas profissionais, os contatos profissionais, sugestões para futuras colaborações e estudos, dificuldades enfrentadas durante o programa e quaisquer informações relevantes para a avaliação do programa;

3.1.5. Ressarcir a CAPES de todo o investimento feito na bolsa, com a incidência de juros de mora sobre os valores a serem restituídos, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão, motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista.

4.	DA BOLSA

4.1.	A bolsa inclui os seguintes benefícios custeados pela CAPES:

4.1.1. Estipêndio mensal: US 5.000,00 (cinco mil dólares americanos) pagos apenas nos meses de efetiva permanência nos EUA; sendo que no primeiro e último meses o valor da mensalidade será pago proporcionalmente ao período de permanência na cidade de estudos; e

4.1.2. Auxílio deslocamento, no valor de: US$ 1.604,00 (mil seiscentos e quatro dólares americanos), caso a estadia seja de 6 meses ou menos, ou US$ 3.208,00 (três mil duzentos e oito dólares americanos), caso a estadia seja de 7 a 12 meses, ou ainda passagem aérea de ida e volta em classe econômica promocional, conforme legislação pertinente e a critério da CAPES. O auxílio deslocamento é destinado à compra de passagens aérea e/ou terrestre entre a cidade de residência no Brasil e a cidade de Providence, Rhode Island, EUA. A CAPES não concederá recursos adicionais para esta finalidade.

4.1.3. Seguro saúde no valor de US$90,00 (noventa dólares americanos) mensais, pago em parcela única.

4.2.	A bolsa inclui os seguintes benefícios custeados pela Universidade de Brown:

4.2.1. Fornecer acomodação gratuita em apartamento de um quarto no Campus da Universidade de Brown ou próxima a ele.

4.2.2. Acesso às instalações e serviços da Universidade normalmente fornecidos a acadêmicos visitantes, como espaço de escritório e conexão à internet, laboratórios e equipamentos apropriados, bibliotecas, e qualquer outra cortesia ou comodidade normalmente fornecida à comunidade acadêmica.

4.3. Os benefícios concedidos consideram apenas o bolsista individualmente, não sofrendo qualquer modificação em razão de sua condição familiar ou da eventual percepção de rendimentos de qualquer natureza.

5.	DAS VAGAS, PERÍODO E DURAÇÃO

O programa prevê a concessão de uma bolsa por ano acadêmico da Universidade de Brown, iniciando em agosto de 2014. A permanência do bolsista será de até 12 meses na Universidade de Brown.

6.	DAS INSCRIÇÕES

6.1.	O candidato deve submeter sua candidatura exclusivamente via internet, constando os seguintes documentos:

6.1.1.	Formulário de inscrição online, integralmente preenchido em português, disponível em

http://inscricoes-cgbe.capes.gov.br/dadospessoais/new/codigoprojeto/979

6.1.2. Syllabus do curso abrangente ou seminário de pesquisa que será oferecido pelo candidato, sujeito à aprovação da Universidade de Brown, redigidos em português e inglês;

6.1.3. Três cartas de recomendação em inglês;

6.1.4. Currículo atualizado em português, disponível na plataforma LATTES lattes.cnpq.br (não há necessidade de envio de versão em papel);

6.1.5. Currículo resumido em inglês, incluindo a descrição do projeto de pesquisa novo ou em andamento;

6.2.	As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a CAPES o direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta;

6.3.	A CAPES não se responsabilizará por inscrição não finalizada em decorrência de problemas técnicos, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

6.4.	Não será acolhida inscrição condicional, extemporânea, via postal, fax ou correio eletrônico, ou que esteja em desacordo com as exigências do presente Edital.

7.	DA SELEÇÃO

A seleção desenvolver-se-á em quatro fases, conforme descrito a seguir:

7.1.	Verificação da consistência documental

Consiste no exame, por equipe técnica da CAPES, da documentação apresentada para a inscrição, bem como do preenchimento integral e correto do formulário eletrônico. As inscrições incompletas, enviadas de forma indevida, ou fora dos prazos estabelecidos serão canceladas.

7.2.	Análise de Mérito

Os consultores ad hoc, indicados pela CAPES, apreciarão as candidaturas considerando prioritariamente:

7.2.1. Coerência do plano de atividades e o respectivo impacto de sua execução, bem como de futuras contribuições do candidato na área de atuação;

7.2.2. Experiência prévia do candidato com o meio acadêmico nos Estados Unidos, de acordo com seu histórico acadêmico, sua produção intelectual e recomendações.

7.3.	Priorização das candidaturas

7.3.1. O Grupo Assessor da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES avaliará as candidaturas, com base nos pareceres dos consultores, e fará a priorização e classificação daquelas previamente aprovadas.

7.3.2. A priorização consiste na identificação com atribuição de notas, vide tabela abaixo, das candidaturas que melhor atendam aos objetivos do Programa.

Nota	Qualificação
4	Excelente
3	Muito Bom
2	Bom
1	Regular
0	Insuficiente

7.4.	Entrevistas

Após a conclusão das etapas anteriores do processo de candidatura anual, a CAPES recomendará à Universidade de Brown um número de pesquisadores seniores e educadores. A Universidade de Brown revisará a lista de recomendações da CAPES e terá autoridade total e final na seleção do candidato para entrevistá-lo de acordo com a política e com os procedimentos habituais de Brown. As entrevistas poderão ser realizadas para qualquer Escola ou Departamento da Universidade. A Universidade de Brown terá o direito de não realizar entrevistas para o posto de professor visitante num determinado ano.

7.4.1. A aprovação final das candidaturas será feita com base na disponibilidade orçamentária da CAPES e da Universidade de Brown.

7.4.2. Em caso de empate, será dada preferência, na ordem que se segue, ao candidato que apresentar:

7.4.2.1. Maior número de disciplinas no curso de pós-graduação;

7.4.2.2. Maior número de orientações concluídas;

7.4.2.3. Maior idade.

8.	DO CRONOGRAMA

Período	Atividade prevista
Até 14 de outubro de 2013	Envio das candidaturas
Outubro de 2013	Seleção
Novembro de 2013	Divulgação do resultado preliminar e interposição de recursos
Dezembro de 2013	Divulgação do resultado final
Setembro de 2014	Início das atividades na Universidade de Brown

9.	DA OBTENÇÃO DO VISTO

A obtenção do visto norte-americano para o período da bolsa, em prazo hábil para a participação no Programa, é de exclusiva responsabilidade do candidato.

10.	DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

10.1. Caso o proponente queira contestar o resultado deste Edital, a CAPES aceitará a interposição de recurso, o qual deverá ser encaminhado no prazo de 10 (dez) dias a contar da divulgação do resultado preliminar no DOU e no sítio da CAPES. Na contagem do prazo, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos. O prazo só se inicia e vence em dias úteis na CAPES.

10.2. O parecer dos consultores poderá ser encaminhado por meio eletrônico, mediante solicitação do proponente.

10.3. O recurso deverá ser encaminhado à CAPES, por meio de ofício assinado, para o endereço eletrônico brown@capes.gov.br.

10.4. Os consultores ad hoc indicados pela CAPES, após exame, fundamentarão a apreciação do pedido de reconsideração e encaminharão o resultado para deliberação final que será feita pelo Grupo Assessor da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.

11.	DOS CASOS OMISSOS E DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Eventuais situações não contempladas neste edital serão decididas conjuntamente pela CAPES e Universidade de Brown, mediante consulta dirigida, exclusivamente por e-mail, a qualquer das duas instituições, nos endereços abaixo, que também poderão ser utilizados para o esclarecimento de dúvidas e obtenção de mais informações:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Coordenação Geral de Cooperação Internacional – CGCI

SBN, Quadra 2, lote 6, Bloco L

70040-020 – Brasília, DF

Brown@capes.gov.br

www.capes.gov.br

Brown University

Providence, Rhode Island 02912, USA

Phone: +1-401-863-1000

ANEXO I

PROGRAMA CÁTEDRA CAPES/ UNIVERSIDADE DE BROWN –

PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR NOS EUA

TERMO DE COMPROMISSO

Nº do Processo: BEX {NUMEROPROCESSO}

Técnico: {TECNICOCONCESSAO}

E-mail: {EMAILTECNICOCONCESSAO}

Pelo presente Termo, {NOMECANDIDATO} brasileiro(a) residente e domiciliado(a) {LOGRADOUROCANDIDATO} na cidade de {CIDADECANDIDATO}, Estado {UFCANDIDATO}, CEP {CEPCANDIDATO}, portador (a) do CPF nº {CPFFORMATADO}, tendo em vista o afastamento do País, para participar do Programa CÁTEDRA CAPES/ UNIVERSIDADE DE BROWN – PROFESSOR VISITANTE SENIOR NOS EUA, na instituição {DESCRICAOIESDESTINO}, país {DESCRICAOPAISDESTINO}, com bolsa da CAPES, assume, em caráter irrevogável, os compromissos e obrigações que se seguem:

1. Providenciar, quando for o caso, a suspensão imediata de qualquer benefício concedido por outra agência de fomento, a mesmo título do pretendido junto à CAPES.

2. Dedicar-se integralmente ao desenvolvimento do plano de estudos no exterior aprovado e aceito pela CAPES.

3. Solicitar, se for o caso, anuência da CAPES para a interrupção das atividades previstas, se plenamente justificada, em casos especiais (doença, etc.).

4. Devolver à CAPES o montante de recursos financeiros recebidos, com incidência de juros de mora, quando do não cumprimento da missão de estudo, conforme avaliação da CAPES.

5. Retornar ao Brasil, após a conclusão da bolsa, e aqui permanecer por, pelo menos, igual período do financiamento recebido, mantendo o seu endereço atualizado para contato desta Agência, quando necessário.

6. Apresentar relatório final circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas, com os resultados alcançados e perspectivas de desdobramento dos trabalhos, em até 30 (trinta) dias após o término da bolsa.

7. Fazer referência ao apoio recebido pela CAPES em todas as publicações que resultarem dos estudos realizados no exterior.

Ao firmar o presente compromisso, o bolsista declara estar ciente de que a inobservância aos itens acima poderá acarretar a suspensão do benefício concedido, e a obrigação de restituir à CAPES toda a importância recebida.

___________________________, _________________________________________

Local Data

______________________________________

ASSINATURA

{NOMECANDIDATO}

5 Cátedra CAPES/ Universidade Brown – Professor Visitante Sênior nos EUA: 2013

GleisseN

2013-08-26T18:01:00

Capes