Sistema de avaliação da educação superior completa 20 anos

Imagem: CAPES recebe placa por avaliar a pós-graduação desde 1976 (Willian Santos - CGCOM/CAPES)

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) completou 20 anos neste mês de abril. O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma cerimônia em Brasília nesta quinta-feira, 25 de abril, na qual apresentou números e proposta de aperfeiçoamento para o processo. O destaque foi para a formação de professores, área de ação da CAPES. A Fundação participou do evento e foi homenageada com uma placa pelo trabalho de avaliação da pós-graduação, iniciado em 1976 e usado como referência para a Lei nº 10.861/2004, que instituiu o Sinaes.

Camilo Santana, ministro da Educação, observou que com a criação do Sinaes, em abril de 2004, o Brasil passou a adotar um sistema mais abrangente, que considera não apenas o desempenho dos estudantes, mas também avalia  instituições e cursos, de forma sistêmica. “Essa abordagem nos permite entender melhor as necessidades e os desafios enfrentados pelo nosso sistema educacional e, consequentemente, trabalhar de forma mais eficaz para promover melhorias”, afirmou.

À época da criação do Sinaes, o País passava por uma expansão da educação superior, com a criação de diversas universidades e, em seguida, Institutos Federais. Hoje, são 9,4 milhões de matrículas em 44.951 cursos de 2.595 instituições de ensino superior (IES).

A avaliação se dá in loco e pelo Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade), que avalia o desempenho dos concluintes da graduação e o perfil profissional de cada curso. Os resultados geram os indicadores de qualidade da educação superior. “A educação superior não seria o que é hoje, não teria a qualidade que tem em muitas instituições, sem o Sinaes”, disse Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.

Imagem: Cerimônia em comemoração aos 20 anos do SINAES (Willian Santos - CGCOM/CAPES)

A gestora recebeu uma placa em reconhecimento à “valiosa contribuição na construção da política pública mais longeva de avaliação da educação superior brasileira”. São quase 50 anos de uma política que passou por governos de variados perfis e que hoje conta com uma nova área de avaliação: Ciências e Humanidades para a Educação Básica. Os dados da Avaliação da CAPES subsidiam o Sinaes, que contará com novos indicadores para a formação de professores.

O tema, segundo Manuel Palacios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem mobilizado toda a energia da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do órgão, que, assim como a CAPES, é vinculado ao MEC. “Nós vamos começar neste ano com a introdução de uma série de novidades nesse processo, com o objetivo de apoiar as instituições que atuam na área de formação de professores”, explicou o gestor.

Já André Lemos Jorge, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, também ligado ao MEC, acrescentou: “Nossa missão é a garantia do padrão da qualidade de ensino”.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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