Publicado o resultado da Avaliação de Cursos Novos

A CAPES divulgou, nesta sexta-feira, 13, o resultado da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) de 2019. Elas foram analisadas na 192ª reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), reunido entre os dias 4 e 6 de março, na sede da Coordenação.

As instituições de ensino superior (IES) podem entrar com pedido de reconsideração do resultado até o dia 1º de abril. Também foi publicado pela CAPES o documento com as orientações para esse pedido, com base na Portaria nº 33 de 2019. Apenas as petições homologadas pela Pró-Reitoria serão analisadas.

O roteiro para acesso às fichas de avaliação está disponível aqui.

APCN
A submissão das propostas é a primeira etapa para a criação de um curso de mestrado e doutorado no Brasil. Em 2019, os pedidos foram feitos por meio da Plataforma Sucupira, entre os dias 1º de julho e 9 de agosto.

Após o resultado definitivo da CAPES, a documentação do futuro curso será encaminhada à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), para decidir sobre a autorização e o reconhecimento dele e ser homologado pelo Ministro de Estado da Educação.

Findo este processo, as IES terão até um ano, prorrogável por igual período, para iniciarem os cursos, nas formas e condições previstas na proposta. Esses Programas de Pós-Graduação só poderão receber apoio da CAPES, como bolsas de estudo e outros custeios, depois de 12 meses de pleno funcionamento.

CTC-ES
O CTC-ES é um órgão colegiado da CAPES, com competências para propor critérios e procedimentos de acompanhamento e avaliação da pós-graduação e dos programas executados pela CAPES, no âmbito da educação superior. O conselho participa também na elaboração da proposta do Plano Nacional de Pós-Graduação.

São membros do CTC-ES os diretores de Avaliação, Programas e Bolsas no País e Relações Internacionais da CAPES, representantes das três grandes áreas do conhecimento, um membro da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e outro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Graduação (FOPROP).

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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