Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica recomenda 12 propostas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta segunda-feira, 25, o resultado do edital nº 20/2010, relativo ao Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica - CNJ Acadêmico. A iniciativa é uma parceria entre a Capes e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho.

O CNJ acadêmico apóia propostas com objetivo de promover e fomentar a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário nas universidades brasileiras para estimular a criação de linhas de pesquisas e redes de discussão nessas áreas.

Participaram do edital instituições públicas e privadas brasileiras com programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes, com área de concentração ou linha de pesquisa relacionada aos seguintes temas: O Sistema de Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios; Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário; Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente; Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes; Utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário - limites e desafios; e Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais.

Confira o resultado.