ProEB recebe propostas de cursos novos até 20 de dezembro

Imagem: Imagem ilustrativa (iStock)

A CAPES prorrogou o prazo da chamada pública para recebimento de propostas de cursos novos pelo Programa para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). A nova data é 20 de dezembro e não mais 20 de setembro como previsto anteriormente.

De acordo com o edital, serão recebidas pela CAPES para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) apenas as vinculadas à área de avaliação de Ciência e Humanidades para a Educação Básica, que tem por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas e que sejam ofertadas em forma associativa. Os pedidos deverão atender aos critérios definidos no documento orientador, que pode ser acessado em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/areas-avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao/prof-proeb

A proposta deverá ser submetida exclusivamente via Plataforma Sucupira, em https://sucupira.capes.gov.br, com acesso via login e senha. Após o recebimento, ocorrem as etapas de análise, tais como a verificação dos documentos apresentados, avaliação e emissão de parecer pela comissão de área formada por consultores científicos e parecer final do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES. Todos os detalhes sobre a chamada pública estão no Edital nº 19/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da Fundação.

Sobre o ProEB
O Programa de Mestrado para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) proporciona a formação continuada stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado profissional, aos professores em exercício na rede pública de educação básica, com aulas semipresenciais. O Programa, criado em 2011, apoia as instituições associadas responsáveis pela implantação e execução de cursos com áreas de concentração e temáticas vinculadas diretamente à melhoria da Educação Básica, em todo território nacional. Ao todo, são 13 cursos em funcionamento: 12 de mestrado e um de doutorado. 

Sobre APCN
A submissão de uma proposta é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular. Após a aprovação pelo CTC-ES, ela é encaminhada para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) para que o órgão delibere sobre sua autorização e reconhecimento. O último passo é a homologação feita pelo ministro da Educação, que ocorre com a publicação da Portaria de Reconhecimento do curso no Diário Oficial. Em seguida, a instituição tem até 18 meses para iniciar o funcionamento.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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