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Presidente da Capes participa de reunião do Confap e assina acordo com fundações
Na sexta-feira, 1º, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, participou de reunião do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). O evento aconteceu na cidade de Goiânia (GO).
Guimarães apresentou os números que demonstram o crescimento da Capes e do Sistema Nacional de Pós-Graduação e as metas previstas no Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020). O presidente reforçou a necessidade do crescimento de todo o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. "Para alcançarmos as metas do plano, todo o sistema tem que crescer, inclusive os sistemas estaduais de C&T e educação, pois a Capes não conseguirá sozinha", afirmou.
Produção científica
Sobre a atual posição do Brasil entre os maiores produtores de conhecimento no mundo, o presidente da Capes lembrou que os países que lideram a lista possuem a posição de produção científica igual à do produto interno bruto (PIB). "Hoje somos o 13º em produção científica, mas temos o sexto maior PIB, temos que igualar as posições e, para isso, é necessário formar mais doutores e produzir mais conhecimento", completou.
Acordos
Durante a cerimônia, foram assinados acordos de cooperação com as fundações de amparo à pesquisa de Goiás (Fapeg), de Minas Gerais (Fapemig) e do Paraná (Fundação Araucária). Os acordos envolvem apoio na forma de bolsas (mestrado, doutorado e pós-doutorado) nas áreas estratégicas para os respectivos estados. Além disso, prevêem, na forma de contrapartida das FAPs, recursos para mobilidade acadêmica e complementação de bolsas de pós-doutorado para o desenvolvimento de projetos de pesquisa realizados junto a empresas.
No total, os acordos assinados envolvem um total de R$ 187 milhões, distribuídos ao longo de cinco anos. Deste total, a Capes entra com 62% e a Faps com 38%. Com essas parcerias, a Capes mantêm acordos de cooperação com 13 fundações: Fapeam (AM), Fapespa (PA), Fapeal (AL), Fapitec (SE), Facepe (PE), Funcap (CE), Fapemat (MT), Fapeg (GO), Fapemig (MG), Faperj (Fapemat (MT), Fapeg (GO), Fapemig (MG), Faperj (RJ), Fapergs (RS) e Fundação Araucárias (PR).
A Capes está em negociação para a formalização de futuros acordos com as seguintes instituições: Fapern(RN), Fapema (MA), Fapepi (PI), Fapesb (BA), Fundect (MS), Fapes (ES) e Fapesc (SC).
FAPs
O modelo brasileiro das fundações de amparo à pesquisa foi lançado em 1960 com a criação da Fapesp (SP), que começou a operar em 1962. Somente após a Constituição Federal de 1988, que prevê, em seu Capítulo IV, que é facultado aos estados e ao DF vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica é que os governos das unidades da federação passaram a estruturar seus sistemas de C&T. Com a criação do
Confap
, em 2007, o movimento ganhou força. Os únicos estados que não possuem FAP são Roraima e Rondônia.
Fabiana Santos