Populações indígenas têm incentivo à formação escolar

Os 215 povos indígenas brasileiros somam 380 mil pessoas, que falam 180 idiomas diferentes. Esta diversidade agora pode ser representada em sala de aula. Lançado hoje, 31 de julho, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Observatório da Educação Escolar Indígena é um programa que visa o fortalecimento da formação dos profissionais da educação básica intercultural dos povos originários do Brasil.

Desenvolvido nos moldes do Observatório da Educação em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), o programa seleciona projetos para o desenvolvimento de estudos e pesquisas em educação que priorizem a formação de professores e gestores educacionais para os chamados Territórios Etnoeducacionais. Para isso, deve ser utilizada a infraestrutura disponível das instituições de educação superior e das bases de dados do Inep, como o Censo da Educação Superior ou o Cadastro Nacional de Docentes.

Poderão apresentar projetos de estudos e pesquisas em educação escolar indígena instituições de ensino superior que tenham cursos e programas de graduação e pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Capes. O edital do Observatório da Educação Indígena será publicado na próxima segunda-feira, 3 de agosto.

Territórios - A base de organização dos projetos são os Territórios Etnoeducacionais, previstos no Decreto 6.861/2009. Unidades territoriais diferenciadas que podem ultrapassar as fronteiras de vários estados, os territórios são terras ocupadas por povos indígenas que mantêm relações entre si caracterizadas por raízes sociais e históricas, relações políticas e econômicas, filiações lingüísticas, valores e práticas culturais compartilhados.

O primeiro território definido foi o do Rio Negro, formado por 23 povos distribuídos pelos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A previsão é de que 18 territórios se organizem.

Os territórios são o tema das 18 conferências regionais educacionais indígenas, que preparam a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, prevista para ser realizada em setembro, em Brasília.

Constituição - O Presidente da Capes, Jorge Guimarães, lembra que o desenvolvimento da educação indígena é um dos pilares do novo estado brasileiro. "Estamos mobilizando nossa inteligência para fazer valer o que está na Constituição e que foi observado no Plano de Desenvolvimento da Educação", afirma Guimarães.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, observa que o processo de formação de professores está adiantado. "90% dos professores envolvidos na educação indígena são índios", diz Lázaro. "Precisamos é de pesquisas que aumentem a qualidade da formação destes profissionais, e conduzidas por eles mesmos", conclui o secretário.

João Carlos Teatini, diretor de Educação Básica da Capes, ressalta a coordenação das ações educacionais. "A publicação do decreto em maio e do Plano Nacional de Formação de Professores é um acontecimento que demonstra o sentido para o qual estamos orientados, que é o de corrigir disparidades históricas", diz Teatini.

Veja o que já foi publicado sobre o assunto:

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