Valor das bolsas é debatido em audiência pública

O Projeto de Lei 2.315 de 2003, que dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento a desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural, foi debatido nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados.

Conhecido como o PL dos pós-graduandos, um dos principais pontos do projeto, é associar as bolsas de pós-graduação à carreira docente das instituições federais de ensino superior. A proposta visa aumentar o valor das bolsas para 80% dos salários dos professores.

Para o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o tema possui um enorme apelo, mas existem dificuldades pelo caminho. Uma delas é o impacto financeiro que o aumento de bolsas provocaria. “O mérito da proposta é indiscutível. Mas ainda assim o impacto financeiro não é trivial, ainda mais devido ao crescimento de 10% ao ano do sistema de pós-graduação”, afirmou.

Jorge Guimarães destacou ainda que o projeto de lei deve avançar em outras discussões que envolvem os bolsistas de graduação, como a necessidade de não possuir vínculo empregatício e o incentivo para que empresas de mercados competivos ofereçam bolsas aos estudantes também. “A lei precisa ser complementada. O profissionalismo da ciência precisa ser levado também aos estudantes e isso ainda não está contemplado no projeto de lei”, explicou.

De acordo com presidente da Capes, o debate sobre as bolsas para estudantes de pós-graduação não deve apenas se centrar na fixação de valores, mas na distribuição das bolsas. “Somando todas as agências, e até mesmo empresas, não mais do que 35% do alunos tem bolsa. Hoje, a Capes contribui com 60% das bolsas de mestrado e doutorado. Não basta pensarmos apenas nesses modelos de fixação de valor. Ainda temos um terço sem vinculo e sem bolsa. É preciso atribuir critérios de como isso é distribuído”, afirmou.

Impactos e investimentos
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago, também destacou os impactos financeiros dos aumentos da bolsa. Para a fundação do Ministério de Ciência e Tecnologia, os custos adicionais com bolsa de estudo, se aplicados os valores de acordo com o PL 2.315, seriam de mais de 590 milhões de reais ao ano.

Dentro da América Latina, o Brasil é o país que mais investe em ciência e tecnologia. O país é responsável por metade dos investimentos no continente, mas ainda assim o Brasil investe apenas 1,2% do PIB, enquanto os paises desenvolvidos investem 2,3%. “O investimento em C&T é o divisor entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Há um esforço concentrado para aumentarmos o capital humano”, afirmou Zago.

O presidente do CNPq expôs que o Brasil hoje forma 75% dos doutores da América Latina, um número significativo. A Espanha, contudo, forma o mesmo número de doutores com três vezes menos população. “A meta de reforçarmos a formação de doutores é fundamental para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país”, concluiu Zago.

Segundo o deputado Pepe Vargas, da comissão de orçamento e finanças, o projeto de lei possui um mérito significativo, mas é necessário uma negociaçao com o executivo para suplementar a viabilidade da proposta. “Precisamos conseguir uma forma de viabilizarmos o orçamento. O projeto claramente possui implicação orçamentária, mas não está claro de onde vem esses recursos”, afirmou. Para Vargas, o desafio é equacionar os interesses com os recursos. “Nossa comissão se coloca a disposição para fazer essas negociações para avançarmos no projeto”, explicou.

Avanços
O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Hugo Valadares Siqueira, por sua vez, chamou a atenção na audiência para a valorização dos pesquisadores e estudantes de pós-graduação. “É indiscutível que a bolsa deve ser valorizada, assim como o capital humano que faz pesquisa no Brasil hoje. Temos a consciência de que não podemos mudar o valor do dia pra noite, porque é um impacto é grande”, ponderou.

O representante dos dicentes frisou a abertura de diálogo que os estudantes de pós-graduação possuem com a Capes, ocupando inclusive cadeiras no Conselho Superior e Conselho Técnico Científico da Coordenação e o avanço na última década. “Tivemos aumentos e melhorias significativos nos útimos dez anos. Dobramos as bolsas, mas é tarefa nossa dizer que ainda temos muito o que melhorar”, afirmou.

O presidente da Capes destacou que deve ser feito um trabalho conjunto e construtivo para dar continuidade ao debate. “Os estudantes têm muitas angústias e é natural, porque foram muitos anos de abandono da pós-graduação. Sou professor universitário titular e também fui vítima desse processo. Obviamente, tenho uma preocupação enorme com o valor da bolsa, mas me preocupo ainda mais com o enorme número de estudantes que não possuem bolsa nem emprego”, destacou.

Conheça o projeto de lei 2.315 .