Novos projetos à Chamada Pública MEC/MCT/MDIC serão avaliados em agosto

No mês de agosto, seis projetos submetidos à Chamada Pública MEC/MCT/MDIC serão avaliados pelo Comitê Permanente de Acompanhamento das ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participa deste comitê representando o Ministério da Educação (MEC).

Os projetos que serão avaliados no próximo mês perfazem juntos a quantia aproximada de R$ 8,3 milhões. O número de propostas em inscrição tem crescido substancialmente, atualmente cerca de 220 estão sendo construídas no sistema "on line" da Capes. De janeiro de 2008 a julho de 2009, 27 propostas foram avaliadas. Entre estas, 15 foram aprovadas perfazendo um orçamento de R$ 28,7 milhões.

Por meio da parceira entre o MEC e os ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as empresas que investirem em projetos de pesquisa, desenvolvidos por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), receberão isenção fiscal que vai de 15% a 85% ao valor gasto no projeto e obterão direito de propriedade intelectual sobre o resultado da pesquisa. Quanto menor a isenção fiscal, maior será o direito da empresa sobre o resultado da pesquisa e vice-versa.

Entre os projetos recém aprovados estão os de instituições como a Fiocruz, o Centro de Educação Federal Tecnológica do Ceará (Cefet-CE); e de universidades federais como a do Rio de Janeiro (UFRJ), de Brasília (UnB), do Paraná (UFPR), do Ceará (UFC) e três do estado de Minhas Gerais (UFMG, UFV e UFU), e universidades estaduais como a de Londrina (UEL) e a de Maringá (UEM), todos com aspectos de inovação tecnológica em diversas áreas.

A chamada tem como base os dispositivos de isenção fiscal previstos na Lei nº. 11.487/07, que altera a Lei nº. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem. Ela tem fluxo contínuo, ou seja, as inscrições podem ser feitas durante todo o ano. Não existem limites financeiros para os projetos nem com relação aos itens financiáveis (custeio e capital).

Informações adicionais podem ser obtidas na Coordenação Geral de Programas Estratégicos (CGPE) da Capes pelo telefone (61) 2022-6310 e pelos endereços luciano.neto@capes.gov.br e larissa.castro@capes.gov.br.

Acesse a chamada pública no site.

Confira o que já foi publicado sobre o assunto:

Comitê avalia propostas da Chamada Pública MEC/MCT/MDIC
Empresas ganham incentivos para investir em pesquisa