Novo modelo de escola indígena é debatido na Conferência de Educação

A escola indígena deve levar cada vez mais em conta a noção de território. Essa questão foi defendida por especialistas presentes no colóquio Educação Escolar Indígena e Territorialidade. O evento foi palco de um debate sobre o panorama legal e o futuro da educação indígena, além das particularidades desta modalidade de ensino. A reunião ocorreu durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que acontece esta semana em Brasília até o dia 1º de abril.

Para o coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersem dos Santos, o modelo de escola desde a chegada dos europeus é um modelo desterritorializado. “Trata-se de uma escola de costas para a realidade, cuja referência é sempre a Europa ou o norte do continente americano”, afirmou.

Gersem dos Santos, que também é da etnia Baniwa, acredita que a escola indígena deve levar em conta o significado do território para os povos indígenas. “Não é possível perpetuar a cultura indígena sem o território, pois nós temos uma relação orgânica com os espaços”, explicou. Segundo o coordenador, o território é a base de um povo e vai além do aspecto geográfico; contém a identidade e a cultura de cada etnia.

Hoje, a gestão do ensino dos povos cabe ao ente federado no qual estão localizados. “O problema desse sistema é que a educação escolar será diferente para uma mesma etnia. Os xavantes, por exemplo, estão espalhados por vários municípios do Mato Grosso e há etnias que se encontram em mais de um estado.” Para o coordenador, a escola para os indígenas tem que se basear no conceito de território etnoeducacional, que ultrapassa o modelo de estados e municípios.

Legislação
A representante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Pankararu, que é também a primeira indígena brasileira a conquistar o título de doutorado, citou os avanços das discussões na área. Avanços que vão desde a Constituição de 1988, que assegura a manutenção da diversidade e autoridade dos povos indígenas, a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, que assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. “Estamos muito bem amparados legalmente, mas ainda temos muitos desafios”, afirmou.

A educadora indígena destacou os avanços realizadas durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), em novembro de 2009. À época, foram debatidos o respeito à diversidade dos povos, os processos próprios de aprendizagem e a utilização das línguas maternas no ensino. “Agora, os resultados devem ser agregados à Conae”, sugeriu. Maria Pankararu destacou ainda a importância do debate no contexto da conferência. “Ocupar esse espaço é uma forma de termos voz e vez na construção da educação brasileira”, concluiu.

Entre os que assistiram o colóquio, surgiu a sugestão de que as avaliações educacionais para os indígenas seja diferente das avaliações dos não-indígenas. O professor indígena do povo Guarani, Edson Brito, acredita que o processo de avaliação prejudica as escolas indígenas por serem bilíngues e voltadas para culturas específicas. “Nossas escolas, na maioria das vezes, se saem mal em avaliações estaduais e federais. Ficam taxadas de ruins. Mas porque são utilizados os mesmos parâmetros das escolas da cidade”, explicou.

Observatório
A Capes também conta com um programa voltado a educação indígena, o Observatório da Educação Escolar Indígena. A iniciativa pretende promover a formação inicial e continuada de professores, preferencialmente indígenas, a inserção e a contribuição destes profissionais nos projetos de pesquisa em educação e a produção e a disseminação de conhecimentos que priorizem atividades centradas como: cursos, oficinas, produção conjunta de material didático, para-didático e objetos de aprendizagem nos formatos impresso e digital.

Desenvolvido nos moldes do Observatório da Educação, a iniciativa é uma parceria da Capes com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). A primeira edição do Observatório indígena selecionou 17 projetos.

Saiba mais sobre o Observatório da Educação Escolar Indígena.