Novas regras para acúmulo de bolsas começam a valer no domingo

Imagem ilustrativa (Foto:iStock)

Começa a valer no domingo, 1º de outubro, a flexibilização das normas para o acúmulo de bolsas da CAPES com outras atividades remuneradas ou rendimentos, tanto para bolsistas no País quanto no exterior. A partir do fim de semana, as instituições de ensino superior (IES) e os programas de pós-graduação (PPG) já poderão colocar em prática suas normas para o tema.

A flexibilização das regras veio com a Portaria nº 133/2023, publicada em julho, contemplando um período para preparar todos os sistemas. No entanto, o documento só previa a possibilidade para as bolsas no País. A Portaria nº 187/2023, divulgada nesta sexta-feira, 29 de setembro, estendeu o direito aos bolsistas no exterior, que deverão encaminhar a anuência do orientador à CAPES.

Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. Quem já tiver bolsa ativa também será beneficiado pelas novas regras, desde que os acúmulos sejam iniciados a partir da vigência da norma, 1º de outubro.

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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