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Nota oficial da CAPES
No mês de julho de 2022 a Diretoria de Avaliação e a Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES receberam presencialmente o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) que apresentou, na ocasião, o novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Planejamento Estratégico para o período 2022-2025. Na reunião, o pró-reitor esclareceu os motivos pelos quais a gestão da Unisinos aprovou nas suas instâncias este novo PDI e mencionou qual seria o impacto desse documento na pós-graduação da universidade. Não houve menção à aprovação ou reprovação do documento por parte da CAPES
A Unisinos relatou a grave crise econômico-financeira que vem enfrentando, agravada pela pandemia da COVID-19 e pela concorrência. Diante destes e outros fatores, tornou-se necessário reestruturar a sua pós-graduação, mesmo tendo o número de bolsas concedidas pela CAPES aumentado em mais de 50% (de 502 bolsas em 2019 para 754 em 2022). Essa reestruturação envolverá duas medidas: 1) a desativação de programas de pós-graduação; e 2) a proposição à CAPES de um processo de fusão de alguns programas. A Universidade passaria de 26 para 14 programas de pós-graduação. Importante será destacar que pedidos de desativação ou de criação de programas de pós-graduação estão dentro das competências estabelecidas na autonomia universitária, não cabendo à CAPES influenciar tais medidas.
Sobre o assunto, a Diretoria de Avaliação informou que, caso haja desativação de programas, a Unisinos deverá prover aos estudantes todas as condições de infraestrutura e corpo docente qualificado, no mesmo nível atual. Além disso, todos os alunos deverão ser titulados para que ocorra o fechamento efetivo dos programas. A Diretoria de Programas e Bolsas no País informou também que, em casos de desativação de programas, as bolsas são mantidas para os alunos que já as detêm, até que concluam seus respectivos cursos.
A CAPES entende a dificuldade enfrentada pela Unisinos e se solidariza com todos os indivíduos que sofreram quaisquer perdas neste processo de reestruturação da pós-graduação, entretanto, é importante, do ponto de vista institucional, que se fortaleçam os canais de comunicação entre a Fundação e a universidade, a fim de que se mantenham ativas a pesquisa e a pós-graduação, mesmo que sob uma diferente configuração. Assim, nos colocamos à disposição para continuarmos o diálogo, não só com a Unisinos, mas com outras instituições que necessitem de esclarecimentos sobre os procedimentos normativos a serem considerados em situações afins.