Nota de Esclarecimento

A propósito da operação da Polícia Federal, que investiga supostas irregularidades no programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que em maio de 2017, tomou conhecimento pelo corregedor da UFSC da existência de uma investigação sobre denúncias na referida instituição. A CAPES solicitou acesso à apuração, mas não obteve resposta da corregedoria daquela universidade.

Na mesma oportunidade, a presidência da CAPES determinou, imediatamente, a estruturação de uma comissão para acompanhar o programa de Educação a Distância na UFSC com visita no local e solicitação de documentação complementar.

É importante ressaltar que a atual gestão aprimorou, por meio da Portaria n° 183/2016, a regulamentação das diretrizes para a concessão de bolsas no âmbito da UAB e retomou as visitas técnicas de verificação do programa. Já foram realizadas, só este ano, mais de 30 visitas e, até dezembro, estão programadas outras 10.

Ao receber a Polícia Federal, nesta manhã, a CAPES prestou todos os esclarecimentos solicitados. Assim como colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno.

A gestão atual da CAPES reafirma a intenção de contribuir com a investigação no sentido de que o programa cumpra rigorosamente o seu papel de formação e continua comprometida com a qualidade da formação dos alunos que estudam por meio da educação a distância na UFSC.

Brasília – CCS/CAPES