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Normas Revogadas

Publicado em 02/09/2004 00h00 Atualizado em 31/10/2022 16h12

Publicação na WEB	Descrição	DOC (KB)	PDF (KB)	SXW (KB)
19/04/2002	Portaria Capes 012/2002 - Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação	40	17	20
16/03/1999	Resolução CNE/CES 003/99 - Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização	29	12	10
18/05/2001	Portaria Capes 029/98 - Sistemática de avaliação de novos Programas de Mestrado ou Doutorado	12	8	8
24/07/2000	Resolução CNE/CES 001/97 - Fixa condições para validade de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras	22	6	8