No Piauí, CAPES explica concessão de benefícios e Avaliação

Imagem: Apresentação da CAPES (Divulgação)

A CAPES fez duas apresentações no VII Ciclo de Palestras da Pós-Graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI) na terça-feira, 21 de novembro. Na primeira, a Fundação abordou a avaliação de programas de pós-graduação (PPG) e, na segunda, concessão de bolsas de estudo e de recursos de custeio.

A primeira palestra coube a Paulo Santos, diretor de Avaliação da Agência. O gestor explicou que a última Avaliação Quadrienal inovou ao propor uma ficha avaliativa mais focada no aspecto qualitativo, com espaço para os destaques da produção intelectual dos programas. Essa alteração, observou o diretor, pode ter contribuído para que mais PPG elevassem suas notas. “Na última Quadrienal, cerca de 35% registraram aumento”, afirmou.

Apesar disso, é preciso avançar para que programas menos consolidados possam ter as condições de se estabelecerem de fato. Paulo Santos observou que “há uma correlação direta entre as notas e o tempo de existência de um PPG”. Programas iniciados nos anos 1960 tendem a ter nota média 6. Nos anos 1980, 5. Nos anos 2000, 4,5. E nos anos 2010, 3,5. “Daí notamos assimetrias regionais. Nos lugares em que a pós-graduação se instalou antes, as notas são maiores. Quem veio depois, particularmente na Região Norte e em partes do Centro-Oeste, registra notas menores”, explicou.

Em seguida, Flávio Henrique Souza dos Santos, coordenador de Bolsas Institucionais no País, da Diretoria de Programas e Bolsas da CAPES, falou sobre o modelo de concessão de bolsas. “Os programas institucionais de concessão de bolsas são grandes, e nós éramos cobrados pelos órgãos de controle para explicar a necessidade dos recursos”, disse. A partir dessa fala, ele detalhou o que tem sido feito pela Fundação desde 2020: uma distribuição baseada na nota e no tamanho do curso, bem como o índice de desenvolvimento humano do município em que a instituição que abriga o PPG está situada.

Também foram apresentados os avanços no modelo de concessão de custeio e iniciativas estratégicas, como o Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG), lançado pela CAPES neste mês em parceria com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC).

Sobre a Avaliação Quadrienal
A Avaliação Quadrienal atribui notas de 1 a 7 para os programas de pós-graduação. Aqueles avaliados em 1 ou 2 entram em processo de desativação. A nota mínima para se manter em funcionamento, só com curso de mestrado, é 3. Para o curso de Doutorado, a partir de 4. As notas 6 e 7 são atribuídas aos programas considerados de excelência.

Sobre o modelo de concessão de bolsas
Criado em 2020, o modelo alia a concessão de bolsas aos resultados da avaliação. Também cumpre a determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), com a ampliação do investimento em cursos de doutorado e a promoção da redução de desigualdades regionais. Na redistribuição periódica da totalidade de bolsas por programas institucionais, a CAPES leva em conta a nota obtida na avaliação, o nível do curso (mestrado e doutorado) e a ponderação de dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar municípios com menores indicadores, e o fator Titulação Média de Cursos (TMC), cujo intuito é diferenciar cursos pelo tamanho.

Os Programas aos quais se aplicam as regras do modelo são os de Demanda Social (DS, de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). A Cota de Bolsas da Pró-Reitoria segue as mesmas normas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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