Nacionalização do SciELO amplia possibilidades de Acesso Aberto

Imagem: CAPES, CNPq e Fapesp assinam protocolo de intenções (Ester Cruz - CGCOM/CAPES)

Com a intenção de promover a expansão e a reestruturação da governança e da manutenção da Scientific Electronic Library Online (SciELO), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) assinaram nesta sexta-feira, 2 de agosto, o Protocolo de Intenções para a nacionalização do SciELO.

Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, destacou, entre outros pontos, a relevância da nacionalização sob o ponto de vista jurídico, para que não haja fragilidades no programa. “Nos últimos anos, vimos como é importante fortalecer as instituições”, falou. Ela comemorou a construção nacional do Programa Scielo com braços regionais e estaduais, e evidenciou que “a evolução do programa depende do que o próprio Brasil decidirá”. A gestora lembrou do grande mercado consumidor de ciência que é o País, com uma comunidade científica que está entre as 15 nações que mais produzem conhecimento no mundo.

Marcio de Castro Silva Filho, diretor Científico da Fapesp, ressaltou que o momento, histórico, é resultado do esforço de várias instituições, que evoluíram até chegar à ampliação das ações do SciELO, passando da Fapesp para o âmbito nacional. Ele destacou que a plataforma é “a primeira de acesso aberto do mundo”.

A criação do SciELO, juntamente com os desafios da época, foi lembrada por Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Galvão destacou o avanço da ciência aberta e ponderou que pesquisadores brasileiros serão valorizados a partir da assinatura do Protocolo. Por fim, reforçou que a parceria também deve “buscar a qualificação das revistas”.

Além de comemorar a criação do consórcio, Luiz Antonio Pessan, diretor de Programas e Bolsas no País da CAPES, apontou os desafios para a expansão, que vão depender do envolvimento de toda a comunidade acadêmica. “Hoje, há 317 periódicos no SciELO, mas o número no País é maior do que isso. Dessa forma, a ampliação vai exigir esforço para manter a qualidade que temos, expandindo para todo o País”.

Maria José da Silva Fernandes, presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (Fapunifesp), falou sobre a história de construção do SciELO desde que a Fundação assumiu sua gestão. “De lá para cá, a plataforma foi sendo aperfeiçoada.” Para ela, o programa já tem destaque, mas deve avançar ainda mais rumo à internacionalização, “tornando mais importante a sua existência”.

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, reforçou a relevância da plataforma para o Acesso Aberto e o papel das publicações na produção cientifica brasileira. “É fundamental que as estratégias e ferramentas proporcionem, aos pesquisadores, acesso aos conteúdos”, pontuou.

A assinatura foi seguida pela apresentação de Abel Packer, diretor do SciELO. Ele expôs números sobre publicações da plataforma e informações a respeito da estrutura de governança. Com relação às oportunidades futuras, “a ideia é ter a inteligência artificial como instrumento ubíquo”. Packer lembrou que a plataforma recebe um milhão de acessos por dia, e que “um dos desafios é manter a estrutura e a segurança da plataforma”.

O que é a nacionalização
O objetivo do protocolo recentemente assinado é planejar e promover um consórcio nacional de expansão e reestruturação da governança e da manutenção do Programa SciELO, com autonomia e participação ativa dos seus membros. Criado em 1997 como um programa de apoio à infraestrutura de comunicação de pesquisas, o SciELO começou a operar publicamente em 1998 e se desenvolveu progressivamente como uma rede de coleções de periódicos em acesso aberto. Atualmente o programa é adotado em dezesseis países, que formam a Rede SciELO de coleções nacionais de periódicos. Com a nacionalização, a plataforma passa a ser gerida, inclusive financeiramente, pelo consórcio CAPES, CNPq e Fapesp.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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