Na CAPES, workshop debate inovação entre ICTs e empresas

Imagem: Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES (Ester Cruz - CGCOM/CAPES)

Mensagens voltadas para a importância da adoção de práticas inovadoras na comercialização de pesquisa nas relações entre Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas marcaram o “Workshop sobre inovação e parcerias entre ICTS e empresas”. O evento aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto, na sede da CAPES, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Fundação no YouTube. A íntegra do primeiro dia está disponível aqui e a do segundo dia, aqui.

Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, destacou o conceito da hélice tripla, formada por governos, instituições de ensino superior e empresas. A gestora observou que, no Brasil, esse modelo se manifesta principalmente em 59 parques tecnológicos, com outros 24 em fase de implantação e seis em planejamento. Ela mencionou um caso que está em fase de produção. “No nosso ecossistema de inovação, há o exemplo da vacina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) contra a COVID-19, já em fase de testes em humanos”, disse, alertando para a necessidade de se aproximar a produção científica do setor empresarial, para que haja uma maior transferência do conhecimento produzido para a sociedade.

Antonio Gomes de Souza Filho, diretor de Avaliação da Fundação, ressaltou que eventos como este são fundamentais para fortalecer a implementação dos conceitos que o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação trouxe para o Sistema Nacional de Pós-Graduação. Para o gestor, “a estratégia que a AGU (Advocacia-Geral da União) traz no conceito de resolutividade ampliada nos mostra que é possível termos um Estado empreendedor”.

Nádia Sarmento, procuradora-chefe da CAPES, disse que só vislumbra avanço em pesquisa e inovação quando todo o sistema estiver conectado e lembrou da época em que foi chefe de uma ICT por 13 anos, quando “gestão e procuradoria andavam de mão dadas”. Atualmente, na CAPES, afirmou que “é evidente o compromisso com pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de um alinhamento profundo com a AGU”. A procuradora atentou, ainda, para os desafios colocados impostos pela inteligência artificial.

Segundo Rodolfo Cabral, consultor Jurídico do Ministério da Educação (MEC), “pensar em inovação é pensar em desenvolvimento econômico, social e de futuro”. Ele ressaltou que a iniciativa privada já foi vista como o único lócus de inovação, mas o evento “mostra que o Estado pensa o ecossistema de ciência, tecnologia e informação”.

De acordo com a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Pereira Macera, as ICTs são as instituições que mais apresentam patentes e pedidos de propriedade intelectuais, mas a transferência de tecnologia dos ativos é baixa. Para reverter esse quadro, frisou, os procuradores são peças-chave.

Imagem: Workshop debate inovação entre ICTs e empresas (Ester Cruz - CGCOM/CAPES)

Adriana Maia Venturini, procuradora-geral federal, analisou a lógica de comercialização de pesquisa que prioriza o controle desde 1930. Para ela, ao discutir administração pública, é essencial considerar a mudança global e os recursos tecnológicos, pois “hoje em dia buscamos uma governança pública com planejamento interligado”. Bruno Portela, procurador federal e coordenador do Laboratório de Inovação (Labori) da Advocacia Geral da União, enfatizou que a unidade tem procurado firmar parcerias com estados e municípios. Na ocasião, ele explicou o “Sandbox Regulatório”, um guia para modernizar a regulação pelo “aperfeiçoamento da atuação estatal por órgãos reguladores, entidades reguladas e sociedade”.

Para Júlio Castelo Branco, presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o Estado brasileiro, principalmente pelos órgãos de controle, tem feito a diferença para destravar os processos de propriedade industrial. Branco informou que a instituição tem melhorado sua gestão no sentido de emitir decisões técnicas que ajudem as cortes e os juízes a tomarem melhores decisões sobre o tema, e “desenvolvendo, junto com a procuradoria do INPI, uma ferramenta capaz de monitorar ações jurídicas críticas sobre o assunto, para não haver surpresa”. 

O workshop foi realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União, por meio de seu Laboratório de Inovação, e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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