Na Câmara, CAPES debate pós-graduação e educação básica

Aperfeiçoar a compreensão sobre a CAPES, mantendo diálogo contínuo com o Congresso Nacional e com a comunidade científica. Essa foi a tônica da participação de Cláudia Queda de Toledo, presidente da Fundação, em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 18 de outubro.

Na reunião, realizada por videoconferência a convite do deputado Rogério Correia (PT-MG), foram debatidas ações tanto para a pós-graduação quanto para a educação básica.

Sobre pós-graduação, o principal tema foi a Avaliação Quadrienal 2017-2020. A presidente da CAPES observou que há um “esforço nacional, muito grande” para a retomada dos trabalhos, incluindo os devidos esclarecimentos jurídicos, uma vez que o processo está suspenso por decisão judicial.

Ainda sobre a Avaliação, Cláudia de Toledo explicou o motivo da regularização do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior ( CTC-ES ), como já havia feito no Senado. “O CTC-ES é um órgão composto por 18 membros das áreas de avaliação, eleitos pelos seus pares. A CAPES detectou uma irregularidade na portaria de nomeação de 2018, com 20 nomes no lugar de 18”, relatou.

Os novos membros do CTC-ES foram empossados em 27 de setembro , cinco dias após a divulgação da lista de eleitos pelas áreas de avaliação. O pleito se deu após a presidência da CAPES seguir parecer da Procuradoria Federal e agir para regularizar a situação do colegiado. A questão foi submetida ao Conselho Superior da Agência, que aprovou as mudanças e a realização de novas eleições .

A Avaliação Quadrienal é o principal instrumento de controle de qualidade da pós-graduação brasileira. É por meio dela que são definidas as notas dos programas de pós-graduação e que diversos gestores decidem a destinação de recursos públicos, como a concessão de bolsas. O CTC-ES é o colegiado que delibera sobre o processo avaliativo. Para a presidente, regularizar sua composição, seguindo o estatuto da Fundação, significa conferir segurança jurídica aos trabalhos.

Educação básica
O pagamento das 60 mil bolsas dos Programas de Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência ( Pibid ) e Residência Pedagógica referentes a setembro pautou o debate sobre a educação básica.

Tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um projeto de lei que complementa em R$ 43 milhões os recursos da CAPES para a formação de professores da educação básica. “Com a aprovação do projeto, procederemos imediatamente ao pagamento das bolsas”, disse Cláudia de Toledo.

Por meio do Pibid, a CAPES concede bolsas para que alunos da primeira metade do curso de licenciatura desenvolvam projetos em escolas públicas. O Residência Pedagógica segue os mesmos moldes, mas para estudantes da segunda metade do curso.

Outros participantes
Na audiência, congressistas e representantes da comunidade científica exaltaram o papel da CAPES como órgão de Estado. Além de Rogério Correia, mais dois parlamentares participaram do encontro: Professora Dorinha (DEM-TO) e Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Da comunidade científica, compareceram à reunião Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Geovana Lunardi, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Fernanda Sobral, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Stella Ferreira Gontijo, vice-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Ricardo de Mattos Russo Rafael, coordenador do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), e Fabiane Maia Garcia, coordenadora do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da Anped.

A reunião contou ainda com a presença de Maria Cristina Manella, coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) – Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

Considerando que o tempo não foi suficiente para as respostas, o Deputado Rogério Correia dará os encaminhamentos necessários de todas as perguntas on-line e das representações.

Legenda das imagens:
Banner e imagem dentro da matéria: Montagem com um print da audiência e uma imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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