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CONFERÊNCIA
Na 5ª CNCTI, CAPES apresenta avanços e desafios da educação superior
Um panorama dos avanços e desafios da educação superior brasileira foi apresentado por Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, durante a plenária intitulada “As universidades públicas no Brasil: presente e futuro”. O debate aconteceu na quinta-feira, 1º de agosto, durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5ª CNCTI). A gestora representou o ministro da Educação, Camilo Santana, na mesa que foi moderada por Márcia Abraão, reitora da Universidade de Brasília.
A presidente mostrou que o País progrediu na oferta de cursos e de novas universidades públicas entre 2002 e 2023, que o número de instituições federais aumentou de 42 para 69, os campi saltaram de 121 para mais de 314, avançando para o interior do Brasil. No entanto, mencionou que o País precisa incrementar o número de matrículas na graduação e a formação de mestres e doutores, ressaltando que estamos abaixo da média de países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Um dos problemas que afetam a qualidade da educação superior, pontuados por Denise, é a ampliação do número de matrículas na graduação em cursos na modalidade de ensino a distância (EaD) de baixa qualidade. Nas instituições públicas, 11% das matrículas são EaD, já nas entidades privadas sem fins lucrativos, esse número é de 23%. Nas universidades com fins lucrativos, a proporção é de quase 70%.
Outro assunto abordado foi a relação da produção científica com as universidades públicas, ressaltando o papel das instituições em transferir conhecimento para o desenvolvimento do País.
Questões pontuadas
Na plenária, Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco, falou sobre o financiamento das instituições, enfatizando que a realidade atual é de recuperação de um cenário de subfinanciamento provocado nos últimos anos. Para ele, o País precisa encontrar uma forma mais perene para manter, ativos e com qualidade, cursos e instituições.
O reitor mencionou que sustentabilidade e estabilidade jurídica, administrativa, curricular e financeira passam pela garantia de autonomia das universidades. Alfredo apresentou, ainda, uma sequência de gráficos que mostram o financiamento da pós-graduação pública de 2000 a 2024, “com a queda vertiginosa de investimentos nas universidades” a partir de 2016.
Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) falou sobre o “comprometimento dos alunos na construção do projeto de um Brasil forte e soberano”. A estudante ressaltou não ser possível olhar para o futuro, sem lembrar do passado, referindo-se a dois momentos. O primeiro, os avanços ocorridos nos governos do presidente Lula, marcado pela “entrada do pobre nas universidades, o que transformou a cara das instituições”, e o segundo, de ainda recentes ataques à ciência.
Manuella declarou ser preocupante o cenário de universidades privadas sem qualidade, que levam estudantes a realidade de endividamento e abandono de cursos. Por isso, ela reforçou a necessidade urgente de uma regulamentação do ensino superior privado. “Se mais de 80% dos estudantes estão em universidades privadas, mas a massa da ciência é feita nas públicas, temos um problema apresentado”, disse.
Rodrigo Capaz, presidente da Sociedade Brasileira de Física e membro da Academia Brasileira de Ciências, concentrou sua fala em apontar caminhos para democratizar o acesso ao ensino superior público no Brasil. O presidente mostrou dados que revelam um vertiginoso aumento das universidades privadas no País. Para ele, é preciso concentrar esforços para trazer mais alunos para as universidades públicas.
Por fim, Rodrigo recomendou três diretrizes para a educação superior no País: recuperar a infraestrutura e combater a evasão nas universidades federais; qualificar e ampliar a oferta de EaD pública; e promover maior diversidade e mobilidade no sistema de ensino superior federal.
O conteúdo das palestras da plenária As universidades públicas no Brasil: presente e futuro está disponível na página do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no YouTube.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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