Mudanças na legislação sobre patentes são essenciais para aumento de registros no país

Na tarde desta segunda-feira, 23, na programação da 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foi realizada mesa-redonda com o tema A Ciência e a propriedade intelectual: os desafios na economia do conhecimento . "Temos um desafio enorme para mudar a cultura sobre o registro de patentes no Brasil. Temos excelência em várias áreas. Nenhum país tem um sistema de automação bancária tão desenvolvido como nós, por exemplo, e fizemos isso sem registro de patentes. Para evoluirmos nessa área, precisamos mudar nossa cultura e também nossa legislação", ressaltou o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Almeida Guimarães.

Guimarães ressaltou ainda que os países que mais registram patentes também lideram a produção científica. "Temos que continuar gerando ciência. Ainda temos dificuldades, mas é importante lembrar que apenas 7,5% da população brasileira tem nível superior, precisamos avançar também no contexto cultural e social."

O presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo de Medeiros Dantas, falou sobre a importância dos pesquisadores utilizarem os núcleos de inovação tecnológica (NITs). "Todo pesquisador possui um sócio, que é a própria universidade. É necessário que eles busquem os NITs, que têm que desempenhar o papel de auxiliar no processo de patenteamento", disse. Segundo ele, a ideia de registro de produtos manufaturados é mais comum no país, "mas temos que proteger o nosso mais importante ativo, que é o nosso conhecimento."

Jorge Ávila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), falou sobre a industrialização tardia brasileira e como isso reflete no baixo número de patentes, já que a indústria é a principal interessada em registrar suas invenções. "No Brasil, apenas 40% das empresas investem em P&D. Em países líderes as empresas dominam: 70% investem em P&D. Cultura de inovação não se cria da noite para o dia", concluiu.

A 65ª Reunião Anual da SBPC segue até sexta-feira, 26, no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Capes participa do evento, com estande na EXPOT&C, divulgando os programas Ciência sem Fronteiras, Pibid, Parfor, UAB entre outros.

( Fabiana Santos )