Minas Gerais terá mais 33 polos da UAB

O Ministério da Educação autorizou a implantação de mais 33 polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Minas Gerais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 e se refere às ações do Plano de Ações Articuladas (PAR), com a finalidade de compor o conjunto de polos já existentes no Sistema. Antes do anúncio, o estado já contava com 58 polos, que abrigam 96 cursos no total.

O texto também autoriza que mais cinco instituições de ensino superior públicas, ofertem cursos em polos da UAB. São elas: Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Para dar início às atividades, é necessária a assinatura do termo de compromisso que prevê o plano de implantação do polo e Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes. Os referidos documentos visam assegurar o pleno funcionamento do polo e plenas condições de infraestrutura física e de recursos humanos, a serem garantidos pelo mantenedor do polo, município ou estado. Todas as ações devem levar em consideração as normas e os padrões de qualidade vigentes no Sistema UAB.

Adesão
Das 24 unidades da Federação que já fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, Minas Gerais foi a última a assinar adesão. São Paulo, Acre e o Distrito Federal ainda não são signatários do Plano Nacional.

A implantação de novos polos UAB depende da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) por parte dos estados. O PAR é planejamento da política de educação que todas as unidades da Federação devem fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011 —, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Confira a portaria de implantação dos polos.