MEC e CAPES lançam curso de educação inclusiva

Imagem: MEC e CAPES lançam curso de educação inclusiva (Divulgação)

A CAPES e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) lançaram nesta segunda-feira, 9 de dezembro, o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Serão abertas, ao todo, 1,25 milhão de vagas até 2027. A cerimônia, realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), oficializou a oferta inicial para 2025, de 250 mil.

O curso será desenvolvido via Universidade Aberta do Brasil (UAB), assim como outras iniciativas frutos de parceria entre a CAPES e a Secadi. Diretor de Educação a Distância da Fundação, Antônio Amorim ressaltou a quantidade de pessoas a serem formadas nesses temas. “Esse projeto, somado a outras ações junto à Secadi, de formação da educação étnico-racial e quilombola e de educação de jovens e adultos (EJA), formará 3,3 milhões de professoras e professores”, disse.  

Cinquenta instituições de ensino superior já aderiram. Elas serão responsáveis pelo processo de inscrição para o preenchimento das vagas. Com carga horária de 120 horas, a formação será ofertada na modalidade a distância do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da CAPES. Podem participar todos os professores que atuam em sala de aula da educação básica do País. Antônio Amorim destacou a contribuição do projeto pedagógico do curso para o aprimoramento da acessibilidade e inclusão digital dentro sistema UAB, já que o AVA foi desenhado para que os processos educativos da formação sejam totalmente inclusivos.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo, “o curso representa para nós um divisor de águas dentro da Política de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva”. A fala foi complementada por um dado apresentado pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi/MEC, Alexandre Mapurunga. “Identificamos que, para professores da educação básica nas classes comuns, apenas 5,8% tinham cursos de educação especial na perspectiva inclusiva”, afirmou.

Logomarca do curso (Divulgação)

O curso é composto por quatro módulos: Direitos Humanos, Diversidade e Educação Inclusiva; Desenvolvimento Humano, Ensino e Aprendizagem na perspectiva da Educação da Inclusiva; Currículo, Tecnologias e Práticas Pedagógicas Inclusivas, e Práticas, Recursos e Materiais Pedagógicos Inclusivos na Escola. Cada módulo terá leitura de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relato de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão por meio de elaboração de textos, de recursos e de projetos.

A formação será em parceria com a UFRRJ, anfitriã da solenidade, e a Universidade Federal de Goiás (UFG). “Nas últimas semanas, criamos um fórum na linha da educação especial inclusiva. E isso está permitindo que a universidade inclua no dia a dia a realidade dos professores que estão na base. Isso é a universidade no seu cerne principal: ensino, pesquisa e extensão”, relatou o reitor da UFRRJ, Roberto Rodrigues.

Os eixos, os conteúdos pedagógicos propostos e a bibliografia abordados pelo curso estão em conformidade com os marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e com as pesquisas e estudos científicos que orientam a inclusão do público da Educação Especial nos sistemas de ensino comum. O objetivo é formar educadores para desenvolver concepções e trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima observou que um dos desafios atuais da educação básica é a expansão da demanda de crianças com algum tipo de deficiência, em especial o transtorno do espectro autista. “Pelo número de crianças laudadas, vamos ter cada vez mais o monitoramento de crianças com deficiência no nosso sistema de ensino”, pontuou. “E temos que pensar o que fazer para que essas crianças sejam de fato incluídas. Esse curso vem suprir essa lacuna de levar esses conhecimentos, esses saberes, aos professores”.

Também serão abordados aspectos políticos e legais, participação e direitos humanos relacionados à acessibilidade, intersetorialidade, interculturalidade e interseccionalidade. O curso pretende refletir sobre as pluralidades e as singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e de aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum, e contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva.

De acordo com o Censo Escolar de 2023, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, há no País 1,5 milhão de alunos da Educação Especial matriculados em classes comuns na educação básica da rede pública de ensino. O dado evidencia a importância de investimentos na formação dos professores para a requalificação do trabalho pedagógico nas escolas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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