Investimentos ampliam e reformam polos das regiões N, NE e CO

Polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão receber cerca de R$ 25 milhões em investimentos do Ministério da Educação (MEC). A medida foi anunciada no dia 20 de agosto pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a 90 engenheiros de 114 municípios a serem contemplados pelo repasse.

Os profissionais estiveram reunidos em Brasília até sexta-feira, 21, com técnicos da Capes e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o apoio. O objetivo é capacitá-los para a elaboração dos projetos de reestruturação.

A programação incluiu uma apresentação sobre o Sistema UAB e palestra sobre os aspectos legais do convênio para a realização das obras nos polos. Outra parte do encontro foi dedicada ao acompanhamento individual das propostas por técnicos do FNDE.

Expansão - As unidades foram selecionadas por meio de levantamento realizado em abril, no qual se verificou que alguns polos apresentavam pontos críticos que poderiam prejudicar a qualidade do ensino. "Nossa preocupação é acompanhar a formação de professores para a educação básica da mesma forma que fazemos com a pós-graduação: fomentando e avaliando, para que tenhamos nos cursos da UAB a qualidade compatível com a tradição da Capes", afirmou Celso Costa, diretor de Educação a Distância da Capes.

Para Francisco Miranda, coordenador de Infraestrutura de Polos da Capes, esta intervenção é condizente com o crescimento da UAB. "Percebemos a necessidade de apoiar algumas prefeituras, para que os polos ligados a elas tenham condições de acompanhar a expansão da oferta de vagas em cursos da UAB", explica. A meta é fechar 150 convênios até o fim de 2009.

Especificações - O projeto de reforma e ampliação do polo, que será elaborado por técnicos das prefeituras, deve conter informações básicas, como planta baixa, corte e fachada em escalas adequadas e dimensões claras, e a documentação não deve ser encaminhada de forma fracionada. Outro requisito é a comprovação de dominialidade do imóvel por parte da entidade interessada, que deve ser pública para receber os recursos. Além disso os custos da reforma não podem ultrapassar 50% do valor de um imóvel novo e precisam atender ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Para ampliação são destinados R$ 1 mil por m² de obra. Reformas recebem R$ 500 por m². Os recursos não são destinados a serviços referentes à regularização fundiária da obra.O prazo final para envio dos processos é 20 de setembro. A tramitação dos processos e a formalização dos convênios acontecem durante o mês de novembro.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação de Infraestrutura Educacional do FNDE pelo telefone (61) 2022-4350.