Frente Parlamentar Mista de Educação é relançada na Câmara dos Deputados

Aconteceu nesta quinta-feira, 16, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 247 deputados e 5 senadores que atuarão em defesa da educação brasileira.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tratou da importância do tema e frisou que a educação é o caminho para o desenvolvimento de todas as áreas. "A educação qualifica. Não está ao alcance do Ministério da Educação [MEC] resolver o problema da moradia, da alimentação, mas está ao nosso alcance promover a igualdade de oportunidades para a formação de uma sociedade mais democrática."

Educação Básica
Janine ainda destacou o papel da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na ocasião representada pelo presidente Jorge Almeida Guimarães, na elevação da qualidade da educação brasileira. "O papel da Capes é contagioso. Ela garante que o nível da educação brasileira na pós-graduação tenha comparações internacionais. Desde 2007, a Capes também atua na educação básica e o grande desafio é conectar tudo: o avanço da pós-graduação deve representar também o avanço na educação básica."

O presidente da Frente Parlamentar de Educação, Alex Canziani, também ressaltou a importância do desenvolvimento da educação, principalmente no âmbito da educação básica. "Os países que deram certo foram aqueles que usaram a educação como alavanca. Teremos o Brasil que queremos quando fizermos da educação básica prioridade. Nós da Frente Parlamentar da Educação somos pessoas que acreditamos na educação e é com esse espírito que conduziremos o trabalho para transformar sonhos em realidade."

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Saraiva Felipe, falou que entre os trabalhos da Frente está a discussão e a implementação dos planos estaduais e municipais de educação para, assim, acompanhar de forma mais focada as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Também estavam presentes a senadora e vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, Fátima Bezerra, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, o presidente do FNDE, Antônio Idilvan Alencar, e o diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Roberto Veloso.

Frente Parlamentar Mista da Educação
A Frente teve o primeiro registro em 2003, mas foi em 2011 que o grupo foi recriado e, desde então, tem papel ativo em debates e votação de projetos que interessam a educação brasileira.

Na última legislatura, a Frente teve forte atuação na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) e realizou, em parceria com a Comissão de Educação, uma série de palestras intituladas "Educação em Debate", que tratou de temas como inovação, educação profissional e qualidade na educação.

Relançamento
Nesta nova fase, a Frente Parlamentar Mista da Educação terá como primeira missão a liberação de recursos previstos no orçamento deste ano para atender as metas estabelecidas no PNE. Os recursos deverão ser direcionados para liberação de matrículas e melhoria da qualidade em creches, escolas do ensino fundamental, médio e superior, educação especial, ensino de jovens e adultos, educação profissional e ensino em tempo integral.

Também serão prioridades do grupo o acompanhamento para que sejam cumpridas as metas do PNE que tratam da criação, pelo Ministério da Educação (MEC), do grupo de trabalho que vai estabelecer a base nacional curricular; da formação dos professores; e da implantação da banda larga nas escolas. A Frente espera que neste governo prevaleça o lema proposto: Pátria Educadora.

(Natália Morato)