Edital seleciona projetos em áreas relativas à defesa, desenvolvimento e temas estratégicos de interesse nacional

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), divulga nesta quinta-feira, 29, o edital nº 50/2011, referente ao Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Assuntos Estratégicos de Interesse Nacional (Pró-Estratégia).

O Pró-Estratégia constitui ação do governo brasileiro destinada a fomentar a cooperação entre instituições de excelência na formação de recursos humanos e na produção científica com o objetivo de desenvolver projetos voltados ao ensino, à produção de pesquisas científicas e tecnológicas e à formação de recursos humanos qualificados em áreas relativas à defesa, ao desenvolvimento e a outros temas estratégicos de interesse nacional. Tem como objetivo estimular no país a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando-se de recursos humanos e de infraestrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior (IES) e de ciência e tecnologia (ICT) e demais instituições enquadráveis nos termos do edital.

Instituições e PPGs elegíveis
O Pró-Estratégia dirige-se a instituições públicas e privadas brasileiras que possuam em seus programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC área(s) de concentração ou linha(s) de pesquisa em temas relativos à segurança, ao desenvolvimento e à gestão estratégica no âmbito nacional. Poderão também concorrer as instituições militares de ensino e pesquisa, centros de estudos estratégicos, institutos de pesquisa e empresas que apresentem projeto viável de implantação dessas linhas de pesquisa, desde que associados a programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu reconhecidos pelo MEC. Além disso, os projetos e equipes devem atender aos requisitos descritos no edital. As inscrições devem ser feitas até 30 de março de 2012.

Áreas Temáticas
Neste edital, são considerados basicamente três conjuntos de áreas estratégicas: as que dizem respeito à gestão estratégica de políticas públicas nas áreas relativas à defesa, ao desenvolvimento e a outros temas estratégicos de interesse nacional, englobando o pensamento prospectivo, a pré-avaliação e avaliação de políticas públicas, as estruturas institucionais conducentes à produção de resultados no longo prazo, o aperfeiçoamento das relações entre o Estado e organizações do setor privado e da sociedade civil; as que guardam relação direta com os setores priorizados pela estratégia nacional de defesa, a saber, o espacial, o cibernético e o nuclear, os quais transcendem a divisão entre desenvolvimento e defesa e ampliam as sinergias entre as esferas civil e militar; e ss abrangidas pelos eixos tecnológicos estabelecidos no anexo III do edital, entre as quais se enfatizarão aquelas capazes de, simultaneamente, ampliar as condições de segurança e aperfeiçoar o desenvolvimento nacional, produzindo externalidades positivas para a indústria civil e/ou para o crescimento socioeconômico.

Benefícios
Serão selecionados e apoiados até 25 projetos com duração máxima de 48 meses para o exercício orçamentário e 52 meses para a execução das atividades do projeto. O valor do financiamento será de até R$ 150 mil por ano, totalizando o máximo de R$ 600 mil por projeto.

São financiáveis itens como bolsas no país, com prazo de implementação e duração vinculadas ao de vigência do projeto, nas modalidades mestrado, doutorado, mestrado sanduíche e doutorado sanduíche; passagens aéreas; diárias para missões de pesquisa e docência; despesas de custeio relacionadas às atividades do projeto; e bolsa de estágio pós-doutoral de docentes/pesquisadores doutores integrantes das equipes, em programas de pós-graduação com conceito igual ou superior a 5, de qualquer IES do país ou de instituições vinculadas ao projeto. O resultado será divulgado a partir de maio de 2012 e os auxílios implementados a partir de junho de 2012.

(ACS/Capes)