CTC-ES discute documentos de área para Avaliação Trienal

O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) está reunido durante essa semana, de 1º a 5 de julho, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para discussão, análise e aprovação dos documentos das 48 áreas que serão utilizados como base para a Avaliação Trienal 2013, que acontecerá de 30 de setembro a 25 de outubro deste ano, em reuniões presenciais com a participação de cerca de 1200 consultores.

O documento de área é composto de seis quadros, que contemplam considerações gerais sobre o estágio atual da área; requisitos e orientações para propostas de cursos novos; considerações gerais sobre a Avaliação Trienal 2013; considerações gerais sobre Qualis-Periódicos (Artístico), roteiro para classificação de livros, eventos, produtos técnicos e os critérios para a estratificação e uso dos mesmos na avaliação; ficha de avaliação para o triênio 2010-2012 para os programas acadêmicos e profissionais; e considerações e definições sobre internacionalização/inserção internacional.

Em breve, os documentos serão disponibilizados na página da Capes, bem como a nominata das comissões de avaliação.

Avaliação Trienal
A avaliação da pós-graduação stricto sensu, criada em 1976, é um instrumento de grande importância para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e para o fomento, tanto por parte das agências brasileiras, como dos organismos internacionais.

Os programas recebem conceitos na seguinte escala: 1 e 2, que descredenciam o programa; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um bom desempenho e 5 é a nota máxima para programas com apenas mestrado. Conceitos 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional. A cada três anos, todos os cursos em funcionamento são reavaliados.

A avaliação cumpre o papel de analisar profundamente o panorama dos programas de pós-graduação no Brasil, e assim atestar a qualidade dos cursos e acompanhar a qualificação dos mesmos. A partir da avaliação obtêm-se elementos e indicadores que permitem induzir e fomentar ações governamentais de apoio à pós-graduação brasileira. Como resultado, é possível impulsionar o avanço científico e tecnológico e desenvolver o país, com ações de promoção de programas específicos para diminuir as assimetrias entre regiões do Brasil ou intra e inter áreas do conhecimento.

O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, reconhece os resultados da Avaliação Trienal da Capes. É importante ressaltar que os cursos que não possuem a recomendação da Capes, não são autorizados pelo MEC e, por conseqüência, não fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e, assim, não podem conceder o título de mestre e doutor.

(CCS/Capes)