CTC-EB e CNE se reúnem para discutir ações para a educação básica

Por iniciativa do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aconteceu, na tarde da última terça-feira, 30 de junho, um encontro entre os membros do conselho com os integrantes da Câmara de Educação Básica e da Comissão Bi-Cameral de Formação de Professores do Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro reuniu, além dos conselheiros, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, e a presidente do CNE, Clélia Craveiro, assim como o diretor de Educação Básica Presencial, João Carlos Teatini, e o diretor de Educação a Distância, Celso Costa.

A importância do encontro, de acordo com Jorge Guimarães, está em integrar as atividades do conselho técnico da Capes com a ação superior do CNE, responsável por orientações maiores. "O encontro é muito oportuno e estamos dispostos a discutir um pouco das nossas dificuldades e compartilhar nossas ideias", explicou. Para o presidente, a nova atribuição da Capes, em subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas nacionais para as áreas Educação Básica, representa um desafio. "Sabemos que a tarefa é grande mas compensa qualquer esforço que possamos fazer. A questão da educação básica é urgente para educação brasileira e, consequentemente, para todo o Brasil", afirmou.

Essa primeira reunião entre Capes e CNE teve como objetivo a apresentação mútua para que assim as duas instituições possam trabalhar uma proposta concreta de agenda comum. O encontro pode gerar impacto significativo na educação brasileira, como definiu o presidente da Comissão Bi-Cameral de Formação de Professores, Antônio Ronca. "Estamos realizando algo que pode significar um avanço muito expressivo na formação de professores de todo o Brasil", afirmou. O que para a presidente do CNE, Clélia Craveiro, é de importância para todo o projeto de país. "Formação dos professores é um problema central para todos que pensam a formação de cidadania", concluiu.

Saiba mais:

CTC-EB
O Conselho Técnico Científico da Educação Básica foi criado após a publicação da Lei 11.502/2007, que atribuiu novas competências à Capes. Algumas das ações do CTC-EB são estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir da proposta apresentada pelo presidente da Capes, assistir à Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da Capes no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e a construção de um sistema nacional de formação de professores.

O CTC-EB também possui o dever de discutir diretrizes de longo prazo para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica em serviço, assim como fixar parâmetros para avaliação da demanda por profissionais do magistério da educação básica, inclusive para subsidiar a instalação de pólos municipais de apoio presencial.

CNE
O Conselho Nacional de Educação, criado em 1995, é um órgão colegiado integrante da estrutura de administração direta do Ministério da Educação. O CNE tem por missão a buscar alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério. Cabe ao CNE formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.