Conselho Superior aprova reestruturação e relatório de gestão

O Conselho Superior aprovou, em sua 84ª reunião ordinária, a reestruturação da CAPES e o relatório de gestão de 2021 da Fundação. O encontro ocorreu na quarta-feira, 11 de maio. Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, citou a importância do constante aperfeiçoamento para a Coordenação e observou que a proposta de nova estrutura resultará em mais “integridade e governança”. Ainda em sua fala, disse ser o relatório um instrumento “de transparência para a comunidade, para a cidadania”.

A reestruturação atende à Lei nº 14.204/2021, que alterou a gestão de cargos em comissão e funções de confiança na administração pública. Sem custos adicionais, a CAPES aumentará sua quantidade total de 104 para 126, com mais funções e menos cargos. O projeto ainda institucionaliza instrumentos de governança, como ouvidoria, corregedoria e a Coordenação-Geral de Governança e Planejamento. Também cria uma assessoria direta ao gabinete da presidência, para melhorar condições de gestão.

Mantidas na nova estrutura, as diretorias detalharam suas realizações em 2021 no relatório de gestão. No documento constam o andamento da Avaliação Quadrienal 2017-2020 , de programas com bolsas dentro e fora do País, de ações para a pós-graduação e voltadas para a formação de professores para a educação básica e dados sobre a execução orçamentária. Como de praxe, a CAPES executou quase totalmente o orçamento. Foram usados R$3,37 bilhões dos R$3,38 bilhões disponíveis, ou seja, 99,9%. Cabe ressaltar que foram necessários créditos adicionais ao longo do ano, já que a quantia inicial destinada à Fundação foi de R$3,01 bilhões. Este número aumentou em 27,6% em 2022: a Fundação conta, em um primeiro momento, com R$3,84 bilhões para este ano.

A reunião contou com a presença de convidados. Um deles foi Robert Verhine, coordenador de grupo de trabalho que discute educação a distância na pós-graduação stricto sensu . Ele falou sobre o andamento das atividades. Os outros foram Flaviane Barros e Avelino Zorzo, membros da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Quadrienal, e Luilson Lobato e Renato Carvalheira, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Servidores da Fundação CAPES/MEC (Ascapes).

Sobre o Conselho Superior
O Conselho Superior é um órgão colegiado deliberativo que reúne o corpo diretor da CAPES, representantes da comunidade acadêmica e do setor empresarial. Entre seus objetivos, está a definição de linhas orientadoras e o estabelecimento das prioridades de atividades da Fundação.

Legenda das imagens:
Banner: Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)
Imagem 1: Conselho Superior da CAPES reuniu-se em 11 de maio de 2022 para aprovar reestruturação e relatório de gestão de 2021 da Fundação (Foto: Naiara Demarco - CCS/CAPES)
Imagem 2: Os diretores da CAPES apresentaram as principais ações de suas pastas realizadas ao longo de 2021 (Foto: Naiara Demarco - CCS/CAPES)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CCS/CAPES