Cidadão pode contribuir com serviços prestados pela CAPES

Qualquer pessoa pode contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados pela CAPES.  Para isso, basta se cadastrar na plataforma virtual do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos e se transformar em um conselheiro voluntário da Fundação. A partir daí poderá apresentar propostas para melhorar os serviços e consultar o andamento das ações da Instituição.

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos são uma nova forma de participação direta da sociedade, criada pelo governo federal, para a avaliação e a melhoria dos serviços públicos, que irá conectar os usuários aos gestores responsáveis pelos serviços. A participação dos cidadãos ou das instituições (públicas ou privadas) é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada.

A iniciativa veio com o Decreto nº 10.228/2020 , que institui os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, conforme disposto na Lei nº 13.460/2017 . Assim, é criado um espaço público aberto para diálogo que amplia a participação do cidadão junto aos gestores dos órgãos públicos. Este mecanismo permite que qualquer pessoa seja um agente ativo do sistema de ouvidoria do Poder Executivo federal.

Legenda das imagens:
Imagem dentro da matéria: Imagem ilustrativa (Foto: iStock)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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