CAPES prorroga prazos de edital da UAB

A CAPES prorrogou as datas do Edital nº 09/2022 , da Universidade Aberta do Brasil ( UAB ). As instituições terão até 11 de março para apresentar propostas de cursos pelo sistema de inscrições da CAPES ( Sicapes ) na primeira etapa do edital. Antes, esse prazo ia até sexta-feira, 25 de fevereiro. O novo calendário foi publicado na edição desta quarta-feira, 23, do Diário Oficial da União.

Essa primeira fase engloba 136.120 vagas – 91 mil para graduação, 39 mil para especialização de professores em exercício e 6.120 para parceria com o Ministério da Educação. Ela se estende até 4 de abril, quando haverá a divulgação do resultado final e do calendário do início de ofertas do segundo semestre de 2022. Antes disso, será publicado um resultado preliminar em 21 de março e um período para recurso, entre os dias 22 e 25 do mesmo mês.

A segunda etapa, novidade do edital, é voltada à formação de agentes públicos municipais, estaduais e federais e para promover o desenvolvimento local ou regional. Aqui serão 20 mil vagas, iniciativa  inédita no âmbito da UAB, com período de apresentação de propostas que vai de 14 de março a 1º de abril.

O resultado preliminar da segunda fase tem divulgação estimada para 22 de abril e fase de recursos entre os dias 25 e 29 daquele mês. O resultado final e o calendário do início de ofertas do segundo semestre de 2022 serão anunciados em 13 de maio. Eventuais dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para caac@capes.gov.br .

ITA adere à UAB
O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) aderiu ao Sistema UAB. O Termo de Adesão assinado com a CAPES também foi publicado nesta quarta e se encontra na Portaria nº 37/2022 . O documento estabelece que o ITA passe a oferecer, via educação a distância (EaD), formação inicial, continuada e pós-graduação a professores da educação básica.

A adesão ao Sistema UAB é voluntária. A instituição de ensino superior (IES) pública brasileira, que possua em seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) definições de ações ou previsão de atuação na modalidade EaD em nível superior, pode participar do Programa. Além disso, é necessário possuir um Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 3. Após a análise técnica é assinado um Termo de Adesão e a IES poderá participar dos editais.

Sobre a UAB
Criado em 2006, o Sistema UAB leva a universidade pública a locais distantes e isolados do País pela modalidade educação a distância (EaD). Isto facilita iniciativas que estimulam a parceria governamental — federal, estadual e municipal — com 137 instituições de ensino superior.

O objetivo é contribuir para a Política Nacional de Formação de Professores, com ofertas de vagas prioritariamente voltadas ao preparo de profissionais para trabalhar com a educação básica. São 121 mil alunos matriculados e espalhados por 967 polos, em 850 municípios brasileiros.

Legenda das imagens:
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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