CAPES participa de ação contra discriminação

A CAPES participa, até 10 de agosto, da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos . Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias. O tema deste ano é "Discriminação no serviço público: não se cale". A ação orienta usuários e servidores para os seus direitos e informa sobre o papel das ouvidorias como instrumento de proteção dessas garantias.

A atividade é parte das comemorações dos seis anos da Lei 13.460/2017 , que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.

Daniella Toscano, ouvidora da CAPES, destacou a participação da Fundação como forma de incentivar a transparência e o combate à discriminação. “A Ouvidoria, com o apoio da presidente Mercedes Bustamante, apresentou interesse em participar da maratona com o objetivo de dar visibilidade ao tema entre os usuários internos e externos da Fundação”.

As denúncias devem ser feitas pela Plataforma Fala.BR , da Controladoria-Geral da União, ou diretamente à ouvidoria ou unidade responsável pelo atendimento no órgão. Toscano ressalta que “a competência da averiguação do fato é do órgão ou da instituição em que ele tenha ocorrido".

Para acompanhar a participação da CAPES basta visitar as redes sociais da Fundação: Instagram , Facebook , Twitter , LinkedIn .

Legenda das imagens:
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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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