CAPES intensifica investimentos e promove internacionalização

Imagem: Bnnner de divulgação (CGCOM/CAPES)

O ano de 2024 marcou a retomada do investimento no pós-doutorado e na infraestrutura para a pesquisa acadêmico-científica no Brasil. A CAPES lançou ações nesse sentido, com o objetivo de fixar pesquisadores em território nacional, após a queda progressiva nesses investimentos entre 2016-2022. A Fundação também se dedicou a atrair mais pesquisadores estrangeiros. Foram criados programas com a finalidade de trazer mestres e doutores do Sul Global, em especial da América Latina e do Caribe, para o país.

A presidente da CAPES, Denise Pires de Carvalho, observa que nenhum país se desenvolve e é, de fato, soberano, sem ciência. “Investir em estágios de pós-doutorado e na infraestrutura de pesquisa é criar condições para uma carreira acadêmico-científica mais robusta”, observa. “Somar isso à atração de pesquisadores do Sul Global, consolidando o Brasil como uma referência regional, significa aproveitar o potencial que este país de dimensões continentais tem”, continua a gestora.

Um dos lançamentos do ano foi o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD). Por ele, cada programa de pós-graduação (PPG) avaliado com nota 6 ou 7 recebeu uma bolsa de estágio pós-doutoral de até três anos para estudos no país ou no exterior. O benefício também foi concedido aos de nota 5 localizados na Região Norte ou em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM).

Ademais, os programas 6 e 7 que efetivarem a mudança de nível de, ao menos, um bolsista de mestrado para doutorado com ou sem titulação em até 18 meses do início do mestrado terão direito, ainda, a uma cota extra de pós-doutorado. O investimento é complementado pelo Programa de Apoio a Bolsista de Pós-Doutorado (PAB-PD), pelo qual cada PPG que implementar a bolsa prevista pelo PIPD receberá R$ 30 mil em recursos de custeio.

A retomada dos investimentos no pós-doutorado em Programas consolidados ocorreu em paralelo a outro retorno. O Programa Pró-Equipamentos foi reativado após hiato de mais de uma década. Serão investidos até R$ 141 milhões para fortalecer a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas para ampliar a competividade do Brasil no cenário mundial. Serão atendidos todos os 4.218 PPG.

Já nas relações com os outros países, os esforços são para reconfigurar uma realidade de êxodo de cérebros. De 2018 a 2024, o Brasil enviou cerca de 25 mil pesquisadores para outros países e recebeu aproximadamente 4 mil estrangeiros. O objetivo é internacionalizar mais as instituições brasileiras. Dois novos programas se destacam nesse sentido: Move La América e a parceria com a Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM).

Pelo Move La América, serão ofertadas 1.600 vagas para que mestres e doutores de países da América Latina e do Caribe complementem seus estudos no Brasil. As atividades terão início no primeiro semestre de 2025, pela concessão de bolsas de mestrado-sanduíche e doutorado-sanduíche para pós-graduandos da América Latina e Caribe, além de financiamento de projetos de pesquisa ou extensão para o professor responsável pela coorientação do bolsista no Brasil.

Com a AUGM, 15 projetos conjuntos de pesquisa serão selecionados. A Associação reúne 41 instituições públicas do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. A cooperação prevê intercâmbio científico em temas estratégicos e mobilidade acadêmica de pós-graduandos, pesquisadores e professores dos seis países participantes. O início das atividades está previsto para janeiro e a concessão das bolsas em março de 2025. O programa vai auxiliar o processo de internacionalização da pós-graduação brasileira e de criação de parcerias e redes de pesquisa.

Fortalecimento da educação básica e do combate às desigualdades
A CAPES prevê um investimento anual de R$ 1,8 bilhão via Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A concessão de 80 mil bolsas tem por objetivo inserir os estudantes de licenciatura na realidade da sala de aula. Quem já leciona na educação básica teve acesso à maior oferta da história do Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com quase 7 mil vagas abertas, a maior parte em cursos de mestrado profissional. Mas houve espaço para novidade: o primeiro doutorado profissional, em História, com mais de 100 vagas.

Nos últimos meses do ano, destaque para a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Foram lançadas iniciativas para especializar os professores da educação básica em diversas frentes como forma de se reduzir desigualdades e promover a inclusão desde a base:  o Curso de Extensão, Formação para Docência e Gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola e o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Juntos, os cursos devem formar mais de um milhão de professores.

Os dois cursos são frutos de parceria entre a CAPES e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, que também ofertaram em 2024 7,5 mil vagas pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). Foram selecionadas 135 propostas e o investimento previsto, ao todo, é de R$ 371 milhões para formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias que têm educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial e bilíngue de surdos.

No sentido de combater as desigualdades no SNPG, a CAPES criou o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas interseccionalidades. O colegiado deverá sugerir ações e iniciativas para aumentar a representatividade feminina em posições de destaque e de comando na pós-graduação. Atualmente, as pós-graduandas representam 54,8% das matrículas, mas são minoria em relação ao quantitativo de professores e pesquisadores. O comitê deverá propor iniciativas para expandir a formação de mulheres nas áreas de Engenharias, Ciências Exatas e Tecnológicas e demais políticas que busquem a equidade.

Avanço na Ciência Aberta
Um dos preceitos da Ciência Aberta, o acesso não pago para leitura de artigos científicos redirecionou os custos para quem for publicar o texto. Para países em desenvolvimento como o Brasil, isso significa gastos elevados em dólares para pesquisadores e instituições. E é por isso que a CAPES firmou parcerias em 2024 com a American Chemical Society (ACS) e com o Institute of Electrical And Electronic Engineers (IEEE) para assegurar que as publicações de brasileiros em periódicos dessas editoras sejam feitas sem custos para os autores. Essa iniciativa corresponde aos inovadores “acordos transformativos”, que devem aumentar em 2025.

Premiações com recorde e para mulheres
O Prêmio CAPES de Tese 2024 contou com 1.632 trabalhos de conclusão de cursos de doutorado inscritos, o maior número de participantes em todas as edições já realizadas. Ao todo, 225 instituições concorreram ao prêmio, de todas as regiões do país. Especificamente para mulheres, a CAPES promoveu a primeira edição do Prêmio Futuras Cientistas, que reconhece o trabalho de ex-alunas e professoras das escolas públicas estaduais do ensino médio e incentiva a participação feminina na ciência por meio da produção de excelência em pesquisa científica e tecnológica nacional e pela disseminação de informações.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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