CAPES destaca reajuste de bolsas e alcance de meta no PNE

Imagem: Mesas-redondas debateram os desafios para o novo Plano Nacional de Pós-Graduação (Ester Cruz - CGCOM/CAPES)

Bolsas no País reajustadas e alcance de meta do Plano Nacional de Educação (PNE) estão entre os objetivos conquistados pela CAPES desde 2023. A promoção de uma Avaliação Quadrienal que leve a uma oferta diversificada da pós-graduação, com destaque para os indicadores qualitativos e o aumento nos valores dos benefícios no exterior são pontos a serem alcançados.

Os temas foram debatidos em mesas-redondas da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta segunda-feira, 8 de julho, na Universidade Federal do Pará (UFPA). Nelas, representantes das agências de fomento, de comissão de desenvolvimento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e de entidades estudantis fizeram um balanço da atual gestão federal e discutiram os desafios para a ciência, a inovação e para a pós-graduação, em especial, na construção do PNPG 2025-2029.

Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES, ressaltou que o governo federal reajustou as bolsas da Fundação no País logo no início de 2023. O aumento foi de 40% para as de pós-graduação e de 75% para as de formação de professores. A gestora ainda enfatizou que o Brasil atingiu, também em 2023, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 de formar 25 mil doutores por ano. E adicionou: “O Brasil precisa, ao mesmo tempo em que amplia a formação de mestres e doutores, de maior incentivo ao setor produtivo não acadêmico, para que este consiga absorvê-los”.

Imagem: Antonio Gomes de Souza Filho, diretor de Avaliação (Ester Cruz - CGCOM/CAPES)

A presidente da CAPES observou que “a ciência no Brasil está diretamente atrelada ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG)”, classificado por Antonio Gomes de Souza Filho, diretor de Avaliação da Fundação como “robusto, resistente e resiliente”. Isso explica o fato de o Brasil ser o 13º país com a maior produção científica do mundo mesmo com uma espera de dez anos por reajuste de bolsas e com um patamar de formação de mestres e doutores abaixo da média das nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O desafio, agora, é mudar a forma de crescimento do SNPG. Desde que a pós-graduação foi estruturada no Brasil, em 1965, até hoje, a expansão se deu de forma orgânica. Em um cenário em que não há recursos ilimitados e se faz necessário reduzir as desigualdades regionais e intrarregionais, a CAPES quer priorizar demandas induzidas. Esta meta, para ser alcançada, passa pela construção do novo PNPG e da ficha do próximo ciclo avaliativo, que irá de 2025 a 2028.

Para Antonio Filho, “é preciso valorizar o planejamento e a autoavaliação dos programas. A autoavaliação precisa integrar, de fato, a agenda das instituições, inclusive no orçamento. Assim, a pós-graduação ganha a diversidade da oferta”.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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