CAPES defende aprovação de emendas no Congresso

Uma audiência pública, realizada nesta quinta-feira, 31, na Comissão Mista de Orçamento (Senado e Câmara dos Deputados) discutiu o montante das verbas a serem destinadas para a concessão de bolsas e fomento à pesquisa no próximo ano. Presente no debate, Anderson Correia, presidente da CAPES, apresentou o orçamento da Coordenação de 2019 e a previsão para o próximo ano.

Além de assegurar o pagamento de todas as bolsas vigentes, o presidente falou sobre a importância da aprovação das emendas parlamentares, de forma impositiva pela CMO, a fim de garantir os investimentos em educação básica e superior, previstos para 2020. “Queremos trabalhar a integralidade das emendas parlamentares aprovadas na Comissão de Educação (da Câmara). Que essas emendas sejam incorporadas ao orçamento de 2020, garantindo as bolsas, tanto em vigor, quanto novas”, reforçou.

A previsão inicial para o orçamento da CAPES em 2020 era de R$ 2,48 bilhões, ante os R$ 4,25 bilhões de 2019. Para complementar as receitas do próximo ano, a Coordenação já articulou junto ao governo federal R$ 600 milhões em setembro e conta com a aprovação do mesmo valor, por meio de duas emendas parlamentares destinadas à educação básica e pós-graduação.

Anderson Correia também falou dos novos critérios adotados para a concessão de bolsas: “Precisamos distribuir de forma adequada. E a melhor forma é com modelos de distribuição que sejam inteligentes, que busquem o mérito, a qualidade e a eficiência, respeitando a redução de assimetria. Programas iniciantes, em áreas com o IDH baixo, têm um olhar diferenciado”.

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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