CAPES atualiza regras para oferta associativa

Imagem: Imagem ilustrativa (iStock)

A CAPES atualizou as regras para a oferta de programas de pós-graduação (PPG) em forma associativa. De acordo com a Portaria nº 78/2024, o pedido de inclusão ou de exclusão de instituições associadas passarão por análise prévia das áreas de avaliação e o período para essas solicitações seguirá o Calendário da Diretoria de Avaliação (DAV). O documento foi publicado na terça-feira, 12 de março, no Diário Oficial da União e no site da Fundação. As novas normas passarão a valer a partir de 1º de abril.

Pela Portaria nº 214/2017, que foi revogada, para inserir ou retirar uma instituição associada de um PPG bastava seguir o regimento interno do programa e avisar à CAPES. A partir de agora, será preciso enviar a solicitação à DAV, que a encaminhará ao coordenador da área, para emissão de parecer deferindo ou não o pedido.

Os programas de pós-graduação ofertados em forma associativa têm por objetivos: consolidar e expandir as áreas do conhecimento, reduzir as assimetrias regionais e induzir a criação de programas de pós-graduação stricto sensu em instituições que tenham poucos ou nenhum curso de mestrado ou doutorado, a partir da parceria com programas e instituições consolidados. Neles, há o compartilhamento de responsabilidades, professores e infraestrutura, além de um regulamento geral interno. O funcionamento é igual em cada unidade, ou seja, mesmo nível, modalidade, área de avaliação e se é presencial ou a distância.

Uma instituição é escolhida pelas integrantes do programa como a coordenadora e fica responsável por informar os dados do PPG à CAPES. As outras, chamadas de associadas, auxiliam nesse processo.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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