Bolsas: regras de titulação beneficiam mais de mil cursos

O aperfeiçoamento do modelo de concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) alcançou 1.537 cursos, ou 26,4% do total. As novas regras para titulação, publicadas na quarta-feira, 17 de fevereiro, valerão de março de 2021 até fevereiro de 2022 e englobam 84,3 mil auxílios.

A titulação média de curso (TMC) representa o número médio anual de diplomados em cada curso e é calculada ao longo do quadriênio, que no caso atual vai de 2016 a 2019. As mudanças aumentaram o número de faixas de classificação de quatro para 10, com redução da variação de pesos entre grupos vizinhos, diminuindo o tamanho dos saltos existentes entre eles.

Além disso, a TMC do curso será comparada com a da área de avaliação a qual ele pertence, e não mais com a do colégio. Desse modo, serão mais respeitadas as diferenças intrínsecas a cada área de avaliação. A CAPES reconhece três colégios, que representam agrupamentos de áreas de avaliação e constituem grandes áreas do conhecimento: Ciências da Vida, Humanidades e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. As 49 áreas de avaliação estão divididas nesses três agrupamentos.

Outras mudanças estão relacionadas ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) . Municípios com IDH-M menor ou igual a 0,749 tiveram os pesos aumentados. O número de grupos, por sua vez, passou de quatro para seis. Continuam iguais a faixa dos menos desenvolvidos (menor ou igual a 0,599 e maior ou igual 0,500) e as dos com maiores índices (maior ou igual a 0,800), mas as do meio foram subdivididas: agora, há quatro grupos intermediários.

O modelo usa a mesma equação. Começa em uma quantidade inicial de bolsas, estabelecida pela nota do programa de pós-graduação (PPG) — quanto maior, mais bolsas — e o nível — doutorado recebe mais que mestrado. A CAPES divide os PPGs em notas de 1 a 7, sendo 6 e 7 de excelência e 3 o mínimo necessário para continuar em funcionamento a cada avaliação.

Depois de estabelecida essa quantidade-base, multiplica-se pelo fator IDH-M, que vai de 1 (para os mais desenvolvidos) a 2,5 (para os menos) e pelo fator titulação média de cursos (TMC), que varia de 0,75 (os que formam menos estudantes) a 3 (os que titulam mais alunos). A equação, portanto, é: (Quantidade inicial com base na nota e na modalidade no nível) x (Fator IDH-M) x (Fator TMC).

Confira aqui a tabela de distribuição de bolsas.

A CAPES é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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