Imagem: Presidente da CAPES apresentou um panorama da Fundação ao Conselho Nacional de Educação (Júlia Prado - CGCOM/CAPES)

Trinta e sete por cento, em média, dos pós-graduandos acadêmicos recebem bolsas da CAPES. Os dados, relativos a 2023, foram apresentados pela presidente da Fundação, Denise Pires de Carvalho, durante reunião no plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, como forma de ilustrar a necessidade de haver um investimento contínuo na formação de mestres e doutores no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira, 11 de março.

O ápice da cobertura de bolsas da CAPES se deu em 2014. Naquele ano, 42% dos pós-graduandos acadêmicos do país recebiam o auxílio. Houve, porém, uma diminuição progressiva até 2021, quando o porcentual chegou a 32%. Com a retomada de investimentos, impulsionada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2022, conhecida como PEC da Transição, foi possível reajustar o valor das bolsas e aumentar o número de benefícios concedidos.

A presidente da CAPES chamou a atenção para a necessidade de um aumento maior na quantidade de bolsas de mestrado. “O número de doutorandos atendidos está em 41%, próximos dos 42% de 2014, mas no caso dos mestres estamos perto de 30% (34%), é muito pouco para o desenvolvimento de um país”, disse. “Precisamos discutir a importância de mestres no chão da escola da educação básica e na educação superior. Temos muitos professores, inclusive no ensino superior, que não são mestres”, enfatizou.

Vale ressaltar que a CAPES responde por 79% das bolsas de pós-graduação stricto sensu no país. Os outros 21% são divididos entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e que concede 8% desse total, e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), ligadas aos governos estaduais e do Distrito Federal e responsáveis pelos outros 13%.

Todos esses dados foram informados pela presidente aos conselheiros por meio de um panorama da CAPES. Nele, Denise Pires de Carvalho tratou ainda de temas como a formação de professores da educação básica, internacionalização, programas tradicionais, recentes e em formulação, bem como da participação da Fundação nas ações gerais do Ministério da Educação (MEC), ao qual é vinculada.

O CNE tem uma ligação direta com o trabalho de avaliação da CAPES. Como instância de assessoramento direto ao ministro da Educação, o resultado da Avaliação Quadrienal passa pelo Conselho, depois das aprovações finais na CAPES, e antes da homologação pelo titular do MEC. O presidente do Conselho, Cesar Callegari, e o conselheiro que preside a Câmara de Educação Superior do CNE, Otávio Luiz Rodrigues, defenderam o trabalho realizado pela Fundação na coordenação do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Sobre o CNE
O Conselho Nacional de Educação tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade. Suas atribuições são normativas, deliberativas e de assessoramento do ministro da Educação. O CNE é dividido em Câmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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