Brasil e Cuba debatem registro de patentes

{mosimage}

O processo de registro de patentes adotado por Cuba foi apresentado pela direção do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC) à missão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) que realiza uma série de reuniões de trabalho nesta semana no país cubano. O presidente da Capes, Jorge Guimarães e os pesquisadores Maria de Fátima Grossi de Sá e o Celso Pinto de Melo, estiveram reunidos com o diretor do CNIC, Carlos Gutierrez Calzado.

O Centro cubano desenvolve pesquisas científicas e tecnológicas, principalmente na área biomédica. São investigados novos medicamentos a partir de produtos naturais. Um deles é o chamado Abexol, um extrato purificado de cera de abelha, cujos componentes servem como antioxidantes e suplemento alimentar. "O CNIC é o órgão governamental cubano que negocia nacionalmente e internacionalmente parte das pesquisas desenvolvidas no país". Calzado explica que Cuba tem uma preocupação de sempre patentear seus produtos. "Procuramos parceiros que financiem a pesquisa, mas primeiro realizamos o registro no país e depois fazemos o procedimento nos países interessados", explica. O Centro também investe em estudos nas áreas de neurociências, material de implantes cardíacos e combate a diversas doenças.

Para a consultora da Capes e pesquisadora da Embrapa, Maria de Fátima Grossi de Sá, o Brasil tem muito a aprender com Cuba sobre a questão de registro de patentes. "O Brasil está em um bom nível de pesquisa e Cuba consegue transformar as suas pesquisas em produto, apresentando resultados econômicos para o país", afirma. Segundo ela, cada instituto de pesquisa cubano tem de forma clara a política de registro de patentes. O processo é realizado por um escritório, instalado dentro de cada instituto, formado por um advogado, um economista e três profissionais da área científica. "Acho isso um ponto importante para o Brasil. Nós, brasileiros, ainda temos que aprender a finalizar e utilizar os resultados das pesquisas com mais eficiência, isso quer dizer aumentar o número de patentes". E acrescenta "a cooperação com os cubanos pode intensificar a troca deste tipo de experiência de registro de produtos".

Mais de 200 mil mestres e doutores estudaram no CNIC desde 1965, quando foi criado. Atualmente, a instituição possui 700 funcionários e tem relação com 130 universidades cubanas. (Adriane Cunha)