União reforça formação de professores

O presidente da República assinou nesta quarta-feira, 11, dois projetos de lei que tornam ativa a participação do governo federal na formação de professores da educação básica. Um altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje atribui a tarefa a estados e municípios. O outro projeto modifica a estrutura da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passa a ser o agente da União responsável pela oferta dos cursos de formação.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao serem aprovados esses projetos pelo Congresso Nacional, a União deixa de ter "papel secundário na formação de professores e passa a ter forte colaboração com os estados e municípios". A formação de professores será feita pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) sob a responsabilidade da Capes e com a colaboração das universidades públicas federais.

Na avaliação da vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Resende, o fato de a União assumir a gestão da rede significa "um salto fenomenal", tanto no aumento das oportunidades de qualificação dos professores como na qualidade dos cursos que eles receberão. "A formação de qualidade é o diferencial que estamos buscando há muitos anos", diz.

Medidas - Entre as medidas de ampliação da oferta de licenciaturas, Haddad anunciou o lançamento de novo edital para aumentar o número de pólos de educação a distância da UAB.

Para as universidades federais que participaram este ano do Censo Bibliográfico da Graduação, o ministro comunicou a compra de 30 mil livros para atualizar os acervos das bibliotecas. No mesmo evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, o presidente da República sancionou a lei que cria cargos de professor e técnico administrativo para as 64 escolas de educação tecnológica que integram o plano de expansão profissional.

E, para agilizar a entrada em vigor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Haddad adiantou que o MEC celebrou um acordo com o Consed e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reduzindo de 180 para 90 dias o prazo para definir os valores das faixas por aluno que valerão em 2007. (Ionice Lorenzoni, da Assessoria de Comunicação do MEC)