Capes alerta para cursos de má qualidade de doutorado e mestrado oferecidos no Paraguai

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, do Ministério da Educação, alerta mais uma vez a sociedade brasileira para a oferta de cursos de pós-graduação sem qualidade, ministrados por instituições de ensino superior estrangeiras.

De acordo com o diretor de Avaliação da CAPES, Renato Janine Ribeiro, a coordenação recebeu hoje, dia 3, a denúncia de que agências especializadas estão arregimentando brasileiros, especialmente das regiões Norte e Nordeste, para cursos de mestrado e doutorado em universidades do Paraguai. As aulas são realizadas de forma intensiva, durante o período de férias escolares, e os alunos recebem a promessa de que terão seus títulos reconhecidos no Brasil.

O diretor de Avaliação diz que é um dever da CAPES prevenir a sociedade para a Resolução n. 1, de 2001, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Ensino Superior (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0101.pdf), que disciplina o reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior. Ele adianta que "não há, em hipótese alguma, reconhecimento automático de títulos de pós-graduação conferidos no estrangeiro. A validade no Brasil de diplomas desses níveis, outorgados por instituições estrangeiras, depende sempre de exame de mérito, que é realizado caso a caso, por instituições brasileiras de ensino superior especialmente qualificadas."

Renato Janine Ribeiro salienta que essa regra vale em todos os casos, isto é, tanto para cursos realizados no Mercosul como em qualquer outro país, não havendo discriminação a favor ou contra nenhuma instituição ou nação do mundo.

Ele lembra que a CAPES conseguiu, a duras penas, pôr fim, em 2001, a uma oferta ilegal de cursos de mestrado e doutoramento por instituições estrangeiras que ministravam aulas no Brasil sem terem sido avaliadas (http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0201.pdf).

E argumenta: "se a CAPES e o CNE defendem a qualidade dos títulos de mestrado e doutorado, tanto os obtidos no Brasil quanto no estrangeiro, não é de forma alguma para penalizar os alunos. É em defesa de um bem maior, que é o de garantir à sociedade brasileira que tenha profissionais bem formados. Se mestrados e doutorados de fim de semana ou de fim de ano forem autorizados ou reconhecidos, teremos mestres e doutores sem condições de realizar pesquisa ou de exercer bem suas profissões. É por isso que somos intransigentes na defesa da qualidade da pós-graduação". (Fátima Schenini)